Recurso Especial 5061098-73.2015.4.04.7000 - STJ | JusConsulta

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Retido na fonteRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2025, 12:16

Trânsito em julgado

04/11/2025, 12:16

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 14:51

Protocolo de Petição

10/10/2025, 14:37

Publicação

10/10/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 01:47

Ato ordinatório

08/10/2025, 11:20

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/09/2025, 23:59

Publicação

29/08/2025, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 01:13

Inclusão em pauta

27/08/2025, 13:06

Recebimento

25/08/2025, 16:05

Conclusão (para decisão)

21/08/2025, 14:16

Documento (Certidão)

20/08/2025, 13:00

Publicação

03/07/2025, 01:02

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

04/11/2025, 12:16

Trânsito em julgado

04/11/2025, 12:16

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 14:51

Protocolo de Petição

10/10/2025, 14:37

Publicação

10/10/2025, 00:53

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 01:47

Ato ordinatório

08/10/2025, 11:20

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/09/2025, 23:59

Publicação

29/08/2025, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 01:13

Inclusão em pauta

27/08/2025, 13:06

Recebimento

25/08/2025, 16:05

Conclusão (para decisão)

21/08/2025, 14:16

Documento (Certidão)

20/08/2025, 13:00

Publicação

03/07/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 02:04

Ato ordinatório

01/07/2025, 08:00

Petição (Embargos de declaração)

30/06/2025, 23:41

Protocolo de Petição

30/06/2025, 23:24

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 16:31

Protocolo de Petição

23/06/2025, 16:15

Publicação

23/06/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 01:18

Ato ordinatório

17/06/2025, 16:50

Não-Provimento

16/06/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:07

Inclusão em pauta

21/05/2025, 16:37

Recebimento

19/05/2025, 16:15

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 15:45

Documento (Certidão)

08/05/2025, 13:30

Publicação

05/03/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 01:01

Ato ordinatório

27/02/2025, 08:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

26/02/2025, 21:41

Protocolo de Petição

26/02/2025, 21:24

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 16:21

Protocolo de Petição

05/02/2025, 15:59

Publicação

05/02/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 01:13

Ato ordinatório

03/02/2025, 13:40

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

03/02/2025, 13:40

Conclusão (para julgamento)

30/01/2025, 07:51

Documento (Certidão)

29/01/2025, 17:21

Documento (Certidão)

29/01/2025, 15:43

Recebimento

29/01/2025, 15:34

Baixa Definitiva

07/08/2024, 16:23

Trânsito em julgado

07/08/2024, 16:23

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 18:36

Protocolo de Petição

13/06/2024, 18:16

Publicação

13/06/2024, 05:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 18:09

Provimento

11/06/2024, 19:11

Conclusão (para decisão)

07/06/2024, 16:15

Documento (Certidão)

07/06/2024, 16:12

Publicação

04/03/2024, 05:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 19:06

Ato ordinatório

01/03/2024, 08:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

29/02/2024, 21:46

Protocolo de Petição

29/02/2024, 21:36

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 16:01

Protocolo de Petição

06/02/2024, 15:50

Publicação

06/02/2024, 05:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024, 20:12

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

05/02/2024, 10:40

Conclusão (para decisão)

31/01/2024, 19:15

Recebimento

31/01/2024, 18:55

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 18:46

Protocolo de Petição

31/01/2024, 18:38

Documento (Certidão)

30/01/2024, 15:33

Distribuição (sorteio)

30/01/2024, 15:15

Recebimento

26/01/2024, 14:43