Agravo em Recurso Especial 0019594-32.2019.8.08.0035 - STJ | JusConsulta

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ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

18/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrãnio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais 2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA 3° Grau · TJES · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2026, 14:53

Trânsito em julgado

06/05/2026, 14:53

Publicação

03/03/2026, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 01:03

Ato ordinatório

27/02/2026, 16:10

Não-Provimento

25/02/2026, 23:59

Publicação

16/12/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 02:04

Inclusão em pauta

12/12/2025, 19:23

Conclusão (para decisão)

06/10/2025, 15:45

Petição (Impugnação)

06/10/2025, 13:51

Protocolo de Petição

06/10/2025, 13:35

Publicação

30/09/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 01:35

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

06/05/2026, 14:53

Trânsito em julgado

06/05/2026, 14:53

Publicação

03/03/2026, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 01:03

Ato ordinatório

27/02/2026, 16:10

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Provimento

25/02/2026, 23:59

Publicação

16/12/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 02:04

Inclusão em pauta

12/12/2025, 19:23

Conclusão (para decisão)

06/10/2025, 15:45

Petição (Impugnação)

06/10/2025, 13:51

Protocolo de Petição

06/10/2025, 13:35

Publicação

30/09/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 01:35

Ato ordinatório

26/09/2025, 14:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

26/09/2025, 13:31

Protocolo de Petição

26/09/2025, 13:10

Publicação

13/08/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 01:34

Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial

07/08/2025, 20:00

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 12:31

Protocolo de Petição

18/06/2025, 11:59

Publicação

26/05/2025, 00:51

Conclusão (para decisão)

23/05/2025, 10:07

Redistribuição (sorteio)

23/05/2025, 10:00

Recebimento

23/05/2025, 09:16

Remessa (outros motivos)

23/05/2025, 09:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 01:35

Distribuição

21/05/2025, 20:10

Conclusão (para decisão)

18/03/2025, 08:49

Distribuição (competência exclusiva)

18/03/2025, 08:01

Recebimento

13/03/2025, 16:01