Recurso Especial 5037213-49.2023.4.04.7000 - STJ | JusConsulta

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Inspeção FitossanitáriaRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

17/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 6ª VF de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2026, 20:33

Trânsito em julgado

20/02/2026, 20:33

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 21:01

Protocolo de Petição

16/12/2025, 20:47

Publicação

15/12/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 01:26

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

11/12/2025, 18:40

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

12/11/2025, 17:31

Protocolo de Petição

12/11/2025, 17:12

Conclusão (para decisão)

02/10/2025, 14:01

Recebimento

02/10/2025, 13:45

Petição (Parecer de Mérito (MP))

02/10/2025, 13:36

Protocolo de Petição

02/10/2025, 10:55

Mudança de Classe Processual

22/08/2025, 12:01

Publicação

22/08/2025, 01:11

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

20/02/2026, 20:33

Trânsito em julgado

20/02/2026, 20:33

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 21:01

Protocolo de Petição

16/12/2025, 20:47

Publicação

15/12/2025, 01:06

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 01:26

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

11/12/2025, 18:40

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

12/11/2025, 17:31

Protocolo de Petição

12/11/2025, 17:12

Conclusão (para decisão)

02/10/2025, 14:01

Recebimento

02/10/2025, 13:45

Petição (Parecer de Mérito (MP))

02/10/2025, 13:36

Protocolo de Petição

02/10/2025, 10:55

Mudança de Classe Processual

22/08/2025, 12:01

Publicação

22/08/2025, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 01:25

Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial

20/08/2025, 16:40

Conclusão (para decisão)

07/07/2025, 12:30

Recebimento

07/07/2025, 12:15

Petição (Parecer de Mérito (MP))

07/07/2025, 12:01

Protocolo de Petição

07/07/2025, 11:49

Publicação

26/05/2025, 00:56

Documento (Certidão)

23/05/2025, 11:15

Redistribuição

23/05/2025, 10:15

Recebimento

23/05/2025, 09:15

Remessa (outros motivos)

23/05/2025, 09:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 02:01

Ato ordinatório

21/05/2025, 20:20

Distribuição

21/05/2025, 20:20

Conclusão (para decisão)

17/03/2025, 16:39

Distribuição (competência exclusiva)

17/03/2025, 16:15

Recebimento

27/02/2025, 12:21