Agravo em Recurso Especial 5545572-38.2021.8.09.0044 - STJ | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Mandado de Segurança Cível · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2025, 13:33

Trânsito em julgado

29/08/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 12:31

Protocolo de Petição

12/08/2025, 12:18

Publicação

06/08/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 01:18

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

04/08/2025, 16:50

Conclusão (para julgamento)

01/08/2025, 10:30

Petição (Parecer de Mérito (MP))

01/08/2025, 10:30

Recebimento

01/08/2025, 10:30

Protocolo de Petição

31/07/2025, 16:09

Publicação

26/05/2025, 00:58

Documento (Certidão)

23/05/2025, 10:06

Redistribuição

23/05/2025, 10:00

Recebimento

23/05/2025, 09:15

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

29/08/2025, 13:33

Trânsito em julgado

29/08/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 12:31

Protocolo de Petição

12/08/2025, 12:18

Publicação

06/08/2025, 00:38

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 01:18

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

04/08/2025, 16:50

Conclusão (para julgamento)

01/08/2025, 10:30

Petição (Parecer de Mérito (MP))

01/08/2025, 10:30

Recebimento

01/08/2025, 10:30

Protocolo de Petição

31/07/2025, 16:09

Publicação

26/05/2025, 00:58

Documento (Certidão)

23/05/2025, 10:06

Redistribuição

23/05/2025, 10:00

Recebimento

23/05/2025, 09:15

Remessa (outros motivos)

23/05/2025, 09:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 01:46

Distribuição

21/05/2025, 21:20

Conclusão (para decisão)

05/03/2025, 13:01

Distribuição (competência exclusiva)

05/03/2025, 12:15

Recebimento

19/02/2025, 14:44