Recurso Especial 2297735-78.2024.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

17/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Agravo de Instrumento · José Luiz Gavião de Almeida 3° Grau · TJSP · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2026, 14:53

Decurso de Prazo

10/04/2026, 14:53

Publicação

16/03/2026, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 01:57

Sem descrição

12/03/2026, 17:40

Conclusão (para decisão)

12/03/2026, 12:16

Mudança de Classe Processual

12/03/2026, 11:20

Publicação

02/12/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 01:39

Recurso prejudicado

28/11/2025, 15:40

Conclusão (para decisão)

30/09/2025, 17:23

Redistribuição

30/09/2025, 16:15

Recebimento

22/09/2025, 11:05

Remessa (outros motivos)

22/09/2025, 11:05

Publicação

22/09/2025, 01:00

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

10/04/2026, 14:53

Decurso de Prazo

10/04/2026, 14:53

Publicação

16/03/2026, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 01:57

Sem descrição

12/03/2026, 17:40

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para decisão)

12/03/2026, 12:16

Mudança de Classe Processual

12/03/2026, 11:20

Publicação

02/12/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 01:39

Recurso prejudicado

28/11/2025, 15:40

Conclusão (para decisão)

30/09/2025, 17:23

Redistribuição

30/09/2025, 16:15

Recebimento

22/09/2025, 11:05

Remessa (outros motivos)

22/09/2025, 11:05

Publicação

22/09/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 01:07

Distribuição

17/09/2025, 20:10

Conclusão (para decisão)

15/09/2025, 17:00

Documento (Certidão)

15/09/2025, 16:00

Publicação

18/06/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 01:01

Ato ordinatório

16/06/2025, 16:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

16/06/2025, 16:01

Protocolo de Petição

16/06/2025, 15:46

Publicação

26/05/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 01:00

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

21/05/2025, 21:00

Conclusão (para decisão)

24/03/2025, 17:16

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 15:11

Protocolo de Petição

24/03/2025, 14:56

Publicação

19/03/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 01:00

Ato ordinatório

17/03/2025, 12:45

Distribuição (competência exclusiva)

17/03/2025, 12:15

Recebimento

07/03/2025, 16:44