Agravo em Recurso Especial 5070216-57.2022.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

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Descontos IndevidosAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

18/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 22ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 20 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2026, 15:43

Trânsito em julgado

09/04/2026, 15:43

Publicação

04/02/2026, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 01:31

Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial

31/01/2026, 16:20

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 17:11

Protocolo de Petição

13/08/2025, 15:56

Publicação

26/05/2025, 00:56

Conclusão (para decisão)

23/05/2025, 13:43

Redistribuição

23/05/2025, 10:15

Recebimento

23/05/2025, 09:16

Remessa (outros motivos)

23/05/2025, 09:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 01:00

Distribuição

21/05/2025, 20:10

Conclusão (para decisão)

18/03/2025, 17:04

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva

09/04/2026, 15:43

Trânsito em julgado

09/04/2026, 15:43

Publicação

04/02/2026, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 01:31

Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial

31/01/2026, 16:20

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 17:11

Protocolo de Petição

13/08/2025, 15:56

Publicação

26/05/2025, 00:56

Conclusão (para decisão)

23/05/2025, 13:43

Redistribuição

23/05/2025, 10:15

Recebimento

23/05/2025, 09:16

Remessa (outros motivos)

23/05/2025, 09:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 01:00

Distribuição

21/05/2025, 20:10

Conclusão (para decisão)

18/03/2025, 17:04

Distribuição (competência exclusiva)

18/03/2025, 16:30

Recebimento

17/03/2025, 06:15