Decorrido prazo de ANA MARIA MARTINS BRANDAO em 04/11/2025 23:59.
08/11/2025, 16:32
Decorrido prazo de GONCALO ANTONIO CAVALCANTE BRANDAO em 04/11/2025 23:59.
08/11/2025, 16:32
Publicado Intimação em 22/10/2025.
24/10/2025, 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025
24/10/2025, 02:49
Expedição de Outros documentos.
20/10/2025, 12:26
Juntada de Petição de petição
20/10/2025, 11:05
Expedição de Outros documentos.
09/10/2025, 15:26
Decisão Interlocutória de Mérito
09/10/2025, 15:26
Conclusos para decisão
30/09/2025, 12:35
Documentos
Decisão
•20/10/2025, 12:26
Decisão
•09/10/2025, 15:26
Juntada de Petição de petição
18/11/2025, 22:07
Decorrido prazo de ANA MARIA MARTINS BRANDAO em 04/11/2025 23:59.
08/11/2025, 16:32
Decorrido prazo de GONCALO ANTONIO CAVALCANTE BRANDAO em 04/11/2025 23:59.
08/11/2025, 16:32
Publicado Intimação em 22/10/2025.
24/10/2025, 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025
24/10/2025, 02:49
Expedição de Outros documentos.
20/10/2025, 12:26
Juntada de Petição de petição
20/10/2025, 11:05
Expedição de Outros documentos.
09/10/2025, 15:26
Decisão Interlocutória de Mérito
09/10/2025, 15:26
Conclusos para decisão
30/09/2025, 12:35
Juntada de Petição de petição
22/09/2025, 08:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2025
21/09/2025, 02:18
Publicado Intimação em 19/09/2025.
21/09/2025, 02:18
Juntada de Petição de petição
17/09/2025, 17:25
Expedição de Outros documentos.
17/09/2025, 11:56
Ato ordinatório praticado
17/09/2025, 11:54
Juntada de decisão
16/09/2025, 22:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2825700/PA (2024/0455782-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO: THÁCIO FORTUNATO MOREIRA - BA031971
AGRAVADO: GONCALO ANTONIO CAVALCANTE BRANDAO
REPRESENTADO POR: ANA MARIA MARTINS BRANDAO
ADVOGADOS: BRUNA GUAPINDAIA BRAGA DA SILVEIRA - PA014813
ERICK BRAGA BRITO - PA017450
KAMILLA DE FREITAS FERNANDES - PA32997A
Processo distribuído pelo sistema automático em 20/01/2025.
21/01/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/12/2021, 11:46
Expedição de Outros documentos.
07/12/2021, 11:36
Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021, 10:53
Conclusos para despacho
23/11/2021, 11:27
Expedição de Certidão.
23/11/2021, 11:26
Juntada de Petição de certidão
23/11/2021, 10:31
Decorrido prazo de GONCALO ANTONIO CAVALCANTE BRANDAO em 12/07/2021 23:59.
13/07/2021, 00:30
Decorrido prazo de GONCALO ANTONIO CAVALCANTE BRANDAO em 12/07/2021 23:59.
13/07/2021, 00:28
Decorrido prazo de ANA MARIA MARTINS BRANDAO em 12/07/2021 23:59.
13/07/2021, 00:28
Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 12/07/2021 23:59.
13/07/2021, 00:28
Decorrido prazo de Oscar Teixeira em 06/07/2021 23:59.
07/07/2021, 00:27
Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 06/07/2021 23:59.
07/07/2021, 00:27
Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2021, 10:22
Juntada de Petição de certidão
22/06/2021, 21:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2021, 21:29
Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 17/06/2021 23:59.
19/06/2021, 00:25
Decorrido prazo de GONCALO ANTONIO CAVALCANTE BRANDAO em 17/06/2021 23:59.
19/06/2021, 00:25
Decorrido prazo de ANA MARIA MARTINS BRANDAO em 17/06/2021 23:59.
19/06/2021, 00:25
Decorrido prazo de GONCALO ANTONIO CAVALCANTE BRANDAO em 17/06/2021 23:59.
19/06/2021, 00:18
Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 17/06/2021 23:59.
19/06/2021, 00:18
Decorrido prazo de ANA MARIA MARTINS BRANDAO em 17/06/2021 23:59.
19/06/2021, 00:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
15/06/2021, 10:55
Expedição de Mandado.
14/06/2021, 10:22
Juntada de Mandado
11/06/2021, 17:05
Expedição de Outros documentos.
11/06/2021, 15:08
Expedição de Outros documentos.
11/06/2021, 15:08
Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2021, 11:13
Conclusos para decisão
11/06/2021, 10:43
Juntada de Certidão
11/06/2021, 10:42
Decorrido prazo de Oscar Teixeira em 07/06/2021 23:59.
09/06/2021, 01:14
Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 07/06/2021 23:59.
09/06/2021, 01:14
Decorrido prazo de GONCALO ANTONIO CAVALCANTE BRANDAO em 07/06/2021 23:59.
09/06/2021, 01:14
Decorrido prazo de ANA MARIA MARTINS BRANDAO em 07/06/2021 23:59.
09/06/2021, 01:14
Juntada de Petição de apelação
01/06/2021, 23:24
Expedição de Outros documentos.
12/05/2021, 09:19
Julgado procedente o pedido
06/05/2021, 19:07
Conclusos para julgamento
03/05/2021, 14:42
Juntada de Certidão
03/05/2021, 14:40
Expedição de Outros documentos.
27/04/2021, 11:06
Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021, 14:34
Conclusos para despacho
26/04/2021, 11:42
Expedição de Outros documentos.
26/04/2021, 11:41
Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2021, 20:13
Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 13/04/2021 23:59.
14/04/2021, 04:46
Conclusos para decisão
13/04/2021, 11:23
Juntada de Petição de certidão
13/04/2021, 11:21
Juntada de Petição de petição
12/04/2021, 18:59
Juntada de Petição de petição
07/04/2021, 22:29
Expedição de Outros documentos.
17/03/2021, 19:06
Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021, 18:49
Conclusos para despacho
16/03/2021, 13:37
Juntada de
16/03/2021, 13:36
Decorrido prazo de Oscar Teixeira em 12/02/2021 23:59.
08/03/2021, 03:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2021, 15:02
Juntada de Petição de diligência
25/01/2021, 15:02
Juntada de Petição de documento de comprovação
15/01/2021, 11:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2021, 09:31
Expedição de Mandado.
08/01/2021, 09:02
Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 16/12/2020 23:59.
17/12/2020, 00:13
Juntada de Petição de certidão
15/12/2020, 11:35
Juntada de Petição de petição
10/12/2020, 19:11
Juntada de Petição de petição
26/11/2020, 22:26
Expedição de Outros documentos.
20/11/2020, 11:01
Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020, 21:38
Conclusos para despacho
19/11/2020, 16:35
Juntada de Petição de petição
19/11/2020, 11:22
Decorrido prazo de GONCALO ANTONIO CAVALCANTE BRANDAO em 24/09/2020 23:59.
25/09/2020, 00:44
Decorrido prazo de ANA MARIA MARTINS BRANDAO em 24/09/2020 23:59.
25/09/2020, 00:44
Juntada de Petição de documento de comprovação
10/09/2020, 12:57
Juntada de Petição de ofício
09/09/2020, 10:09
Juntada de Outros documentos
04/09/2020, 12:42
Juntada de Ofício
04/09/2020, 12:34
Expedição de Outros documentos.
01/09/2020, 13:10
Decisão Interlocutória de Mérito
28/08/2020, 11:32
Conclusos para decisão
27/08/2020, 18:03
Cancelada a movimentação processual
27/08/2020, 18:03
Juntada de Petição de certidão
27/08/2020, 14:16
Juntada de Petição de documento de comprovação
26/08/2020, 11:39
Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 20/08/2020 23:59.
21/08/2020, 00:39
Decorrido prazo de ANA MARIA MARTINS BRANDAO em 20/08/2020 23:59.
21/08/2020, 00:34
Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 20/08/2020 23:59.
21/08/2020, 00:34
Decorrido prazo de GONCALO ANTONIO CAVALCANTE BRANDAO em 20/08/2020 23:59.
21/08/2020, 00:33
Decorrido prazo de GONCALO ANTONIO CAVALCANTE BRANDAO em 19/08/2020 23:59.
20/08/2020, 00:36
Decorrido prazo de ANA MARIA MARTINS BRANDAO em 19/08/2020 23:59.
20/08/2020, 00:36
Juntada de Petição de petição
30/07/2020, 15:55
Expedição de Outros documentos.
29/07/2020, 10:44
Expedição de Outros documentos.
29/07/2020, 10:44
Decisão Interlocutória de Mérito
28/07/2020, 18:31
Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 27/07/2020 23:59:59.
28/07/2020, 02:35
Decorrido prazo de ANA MARIA MARTINS BRANDAO em 27/07/2020 23:59:59.
28/07/2020, 02:35
Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 27/07/2020 23:59:59.
28/07/2020, 02:35
Decorrido prazo de GONCALO ANTONIO CAVALCANTE BRANDAO em 27/07/2020 23:59:59.
28/07/2020, 02:35
Conclusos para decisão
27/07/2020, 21:05
Juntada de Petição de certidão
27/07/2020, 21:04
Decorrido prazo de GONCALO ANTONIO CAVALCANTE BRANDAO em 24/07/2020 23:59:59.
27/07/2020, 00:52
Decorrido prazo de ANA MARIA MARTINS BRANDAO em 24/07/2020 23:59:59.
25/07/2020, 04:16
Juntada de Petição de petição
24/07/2020, 14:28
Expedição de Outros documentos.
17/07/2020, 10:29
Expedição de Outros documentos.
17/07/2020, 10:29
Outras Decisões
16/07/2020, 17:58
Conclusos para decisão
16/07/2020, 13:52
Juntada de Petição de certidão
16/07/2020, 13:52
Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 15/07/2020 23:59:59.
16/07/2020, 02:02
Juntada de Petição de petição
15/07/2020, 21:11
Juntada de Petição de certidão
13/07/2020, 15:54
Juntada de Petição de petição
13/07/2020, 15:18
Juntada de
09/07/2020, 12:57
Expedição de Outros documentos.
07/07/2020, 09:54
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/07/2020, 14:21
Conclusos para decisão
02/07/2020, 13:19
Cancelada a movimentação processual
02/07/2020, 13:19
Juntada de Petição de petição
02/07/2020, 11:47
Expedição de Outros documentos.
27/05/2020, 15:46
Ato ordinatório praticado
27/05/2020, 15:43
Juntada de Petição de certidão
27/05/2020, 15:39
Juntada de Petição de contestação
27/05/2020, 15:15
Expedição de Outros documentos.
06/05/2020, 13:17
Expedição de Outros documentos.
06/05/2020, 12:36
Proferido despacho de mero expediente
06/05/2020, 11:27
Conclusos para despacho
06/05/2020, 09:17
Audiência Conciliação/Mediação cancelada para 06/05/2020 09:15 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
06/05/2020, 09:16
Juntada de Petição de documento de comprovação
30/04/2020, 17:49
Juntada de Petição de certidão
27/03/2020, 08:33
Decorrido prazo de GONCALO ANTONIO CAVALCANTE BRANDAO em 19/03/2020 23:59:59.
20/03/2020, 00:33
Decorrido prazo de ANA MARIA MARTINS BRANDAO em 19/03/2020 23:59:59.
20/03/2020, 00:33
Juntada de Petição de petição
13/03/2020, 13:44
Decorrido prazo de GONCALO ANTONIO CAVALCANTE BRANDAO em 10/03/2020 23:59:59.
11/03/2020, 00:09
Juntada de Outros documentos
21/02/2020, 09:42
Audiência Conciliação/Mediação designada para 06/05/2020 09:15 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
20/02/2020, 12:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2020, 12:17
Expedição de Outros documentos.
20/02/2020, 11:57
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/02/2020, 11:51
Conclusos para despacho
20/02/2020, 11:48
Cancelada a movimentação processual
20/02/2020, 11:48
Juntada de Petição de certidão
20/02/2020, 11:43
Juntada de Petição de petição
20/02/2020, 10:46
Decorrido prazo de GONCALO ANTONIO CAVALCANTE BRANDAO em 12/02/2020 23:59:59.
13/02/2020, 00:25
Expedição de Outros documentos.
12/02/2020, 13:10
Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020, 13:01
Conclusos para despacho
12/02/2020, 12:59
Cancelada a movimentação processual
12/02/2020, 12:59
Juntada de Petição de certidão
12/02/2020, 12:13
Juntada de Petição de petição
12/02/2020, 12:03
Expedição de Outros documentos.
21/01/2020, 10:22
Proferido despacho de mero expediente
21/01/2020, 09:44
Distribuído por sorteio
20/01/2020, 22:04
Conclusos para decisão
20/01/2020, 22:04
Ato Ordinatório
•17/09/2025, 11:56
Ato Ordinatório
•17/09/2025, 11:54
Outras Peças
•16/09/2025, 01:03
Execução / Cumprimento de Sentença
•16/09/2025, 01:03
Outras Peças
•16/09/2025, 01:03
Execução / Cumprimento de Sentença
•16/09/2025, 01:03
Execução / Cumprimento de Sentença
•16/09/2025, 01:03
Execução / Cumprimento de Sentença
•16/09/2025, 01:03
Outras Peças
•16/09/2025, 01:03
Execução / Cumprimento de Sentença
•16/09/2025, 01:03
Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial
•09/09/2024, 15:13
Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial