Agravo em Recurso Especial 0292678-81.2019.8.19.0001 - STJ | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Crimes Previstos na Legislação Extravagante
DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
TJRJ
3° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete da Ministra Daniela Teixeira
Processos relacionados
1° Grau · TJRJ · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Petropolis 1 Vara Criminal
2° Grau · TJRJ · Apelação Criminal · Quinta Camara Criminal
SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Superior Tribunal de Justiça
Partes do Processo
RAFAEL DURVALINO DOS SANTOS
CPF
124.***.***-40
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Reu
Advogados / Representantes
HENRIQUE APRIGIO CASTELLI
CPF
094.***.***-40
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/05/2025, 16:13
Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025, 16:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 404716/2025
08/05/2025, 17:56
Protocolizada Petição 404716/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025
08/05/2025, 17:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025
08/05/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2025, 01:00
Conheço do agravo de RAFAEL DURVALINO DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial
05/05/2025, 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025
05/05/2025, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
05/03/2025, 09:48
Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
05/03/2025, 08:32
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 18:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
12/02/2025, 12:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 96921/2025
10/02/2025, 18:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/02/2025, 17:55
Protocolizada Petição 96921/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2025
10/02/2025, 17:35
Ver todas as movimentações (27)
Todas as movimentações
(27)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/05/2025, 16:13
Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025, 16:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 404716/2025
08/05/2025, 17:56
Protocolizada Petição 404716/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025
08/05/2025, 17:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025
08/05/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2025, 01:00
Conheço do agravo de RAFAEL DURVALINO DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial
05/05/2025, 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025
05/05/2025, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
05/03/2025, 09:48
Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
05/03/2025, 08:32
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 18:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
12/02/2025, 12:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 96921/2025
10/02/2025, 18:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/02/2025, 17:55
Protocolizada Petição 96921/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2025
10/02/2025, 17:35
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/02/2025, 08:46
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
03/02/2025, 08:46
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
03/02/2025, 08:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025
29/01/2025, 00:36
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/01/2025, 06:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/01/2025, 01:09
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/01/2025, 00:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025
27/01/2025, 21:50
Determinada a distribuição do feito
27/01/2025, 21:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
20/01/2025, 13:04
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
20/01/2025, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/12/2024, 16:09
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
05/05/2025, 20:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
27/01/2025, 21:50
-
•
18/12/2024, 16:07
-
•
18/12/2024, 16:07
-
•
18/12/2024, 16:07
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
18/12/2024, 16:07
-
•
18/12/2024, 16:07
Acórdão/Decisão Monocrática
•
18/12/2024, 16:07
-
•
18/12/2024, 16:06
-
•
18/12/2024, 16:06
-
•
18/12/2024, 16:06
-
•
18/12/2024, 16:06
-
•
18/12/2024, 16:06
-
•
18/12/2024, 16:06
-
•
18/12/2024, 16:06
Ver todos os documentos (21)
Todos os documentos
(21)
DECISÃO TERMINATIVA
•
05/05/2025, 20:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
27/01/2025, 21:50
-
•
18/12/2024, 16:07
-
•
18/12/2024, 16:07
-
•
18/12/2024, 16:07
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
18/12/2024, 16:07
-
•
18/12/2024, 16:07
Acórdão/Decisão Monocrática
•
18/12/2024, 16:07
-
•
18/12/2024, 16:06
-
•
18/12/2024, 16:06
-
•
18/12/2024, 16:06
-
•
18/12/2024, 16:06
-
•
18/12/2024, 16:06
-
•
18/12/2024, 16:06
-
•
18/12/2024, 16:06
-
•
18/12/2024, 16:05
-
•
18/12/2024, 16:05
-
•
18/12/2024, 16:05
-
•
18/12/2024, 16:05
-
•
18/12/2024, 16:05
-
•
18/12/2024, 16:05