Recurso Especial 5031692-08.2023.4.04.7200 - STJ | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 5ª VF de Blumenau 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2025, 16:23

Trânsito em julgado

17/06/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 09:21

Protocolo de Petição

29/05/2025, 09:08

Publicação

26/05/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 01:55

Ato ordinatório

22/05/2025, 09:20

Recurso prejudicado

22/05/2025, 09:20

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 07:45

Documento (Certidão)

14/05/2025, 15:45

Publicação

11/03/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 01:00

Ato ordinatório

07/03/2025, 09:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

07/03/2025, 09:21

Protocolo de Petição

07/03/2025, 09:06

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

17/06/2025, 16:23

Trânsito em julgado

17/06/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 09:21

Protocolo de Petição

29/05/2025, 09:08

Publicação

26/05/2025, 00:37

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 01:55

Ato ordinatório

22/05/2025, 09:20

Recurso prejudicado

22/05/2025, 09:20

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 07:45

Documento (Certidão)

14/05/2025, 15:45

Publicação

11/03/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 01:00

Ato ordinatório

07/03/2025, 09:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

07/03/2025, 09:21

Protocolo de Petição

07/03/2025, 09:06

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 10:36

Protocolo de Petição

19/02/2025, 10:12

Publicação

14/02/2025, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 01:11

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

12/02/2025, 18:30

Conclusão (para decisão)

06/02/2025, 09:30

Mudança de Classe Processual

06/02/2025, 08:32

Publicação

06/02/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 01:29

Ato ordinatório

04/02/2025, 18:30

Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial

04/02/2025, 18:30

Conclusão (para decisão)

06/01/2025, 16:15

Recebimento

06/01/2025, 16:05

Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 15:51

Protocolo de Petição

06/01/2025, 15:37

Documento (Certidão)

13/12/2024, 14:29

Redistribuição

13/12/2024, 14:15

Recebimento

13/12/2024, 12:16

Remessa (outros motivos)

13/12/2024, 11:58

Publicação

13/12/2024, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 01:16

Distribuição

11/12/2024, 00:20

Conclusão (para decisão)

21/11/2024, 19:15

Distribuição (competência exclusiva)

21/11/2024, 19:00

Recebimento

08/11/2024, 16:53