Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0050303-13.2023.8.19.0000 - STJ | JusConsulta

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Homicídio QualificadoRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

29/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Mandado de Segurança Criminal · Segunda Camara Criminal 3° Grau · TJRJ · Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/09/2025, 15:33

Trânsito em julgado

15/09/2025, 15:33

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 09:11

Protocolo de Petição

19/08/2025, 08:51

Publicação

18/08/2025, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 01:20

Ato ordinatório

14/08/2025, 15:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/08/2025, 23:59

Publicação

17/06/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 01:01

Inclusão em pauta

13/06/2025, 15:30

Conclusão (para decisão)

28/05/2025, 17:15

Petição (Embargos de declaração)

28/05/2025, 14:21

Protocolo de Petição

28/05/2025, 14:12

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 06:01

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

15/09/2025, 15:33

Trânsito em julgado

15/09/2025, 15:33

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 09:11

Protocolo de Petição

19/08/2025, 08:51

Publicação

18/08/2025, 01:10

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 01:20

Ato ordinatório

14/08/2025, 15:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/08/2025, 23:59

Publicação

17/06/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 01:01

Inclusão em pauta

13/06/2025, 15:30

Conclusão (para decisão)

28/05/2025, 17:15

Petição (Embargos de declaração)

28/05/2025, 14:21

Protocolo de Petição

28/05/2025, 14:12

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 06:01

Protocolo de Petição

27/05/2025, 00:24

Publicação

26/05/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 01:08

Ato ordinatório

22/05/2025, 14:20

Recebimento

22/05/2025, 11:55

Não-Provimento

20/05/2025, 15:47

Petição (Memoriais)

26/02/2025, 18:16

Protocolo de Petição

26/02/2025, 17:53

Publicação

21/02/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 01:23

Inclusão em pauta

19/02/2025, 13:35

Erro ou Recusa na Comunicação

19/02/2025, 03:00

Conclusão (para decisão)

11/02/2025, 19:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

11/02/2025, 19:16

Protocolo de Petição

11/02/2025, 18:59

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 17:11

Protocolo de Petição

06/02/2025, 16:52

Publicação

06/02/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 01:08

Não-Provimento

04/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 09:26

Protocolo de Petição

21/06/2024, 09:09

Conclusão (para decisão)

20/06/2024, 16:45

Petição (Parecer de Mérito (MP))

20/06/2024, 16:26

Recebimento

20/06/2024, 16:25

Protocolo de Petição

20/06/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 12:46

Protocolo de Petição

13/06/2024, 12:23

Expedição de documento (Ofício)

07/06/2024, 11:24

Requisição de Informações

06/06/2024, 20:07

Conclusão (para decisão)

05/06/2024, 13:30

Documento (Certidão)

05/06/2024, 13:29

Expedição de documento (Ofício)

21/05/2024, 09:33

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 17:31

Protocolo de Petição

02/05/2024, 17:17

Publicação

02/05/2024, 08:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 19:40

Expedição de documento (Ofício)

30/04/2024, 10:27

Liminar

29/04/2024, 20:56

Conclusão (para decisão)

29/04/2024, 11:44

Distribuição (dependência)

29/04/2024, 09:30

Recebimento

26/04/2024, 14:43