Agravo em Recurso Especial 0007767-70.2016.8.26.0506 - STJ | JusConsulta

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EstelionatoAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

06/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 02 Criminal e Anexo Viol. Domest. e Fam. Contra a Mulher de Ribeirao Preto 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Criminal · Heitor Donizete de Oliveira 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Heitor Donizete de Oliveira 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/06/2025, 14:53

Trânsito em julgado

11/06/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 13:41

Protocolo de Petição

26/05/2025, 13:21

Publicação

26/05/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 02:01

Ato ordinatório

22/05/2025, 16:40

Recebimento

22/05/2025, 16:19

Não-Provimento

20/05/2025, 17:14

Conclusão (para decisão)

13/03/2025, 18:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

13/03/2025, 17:26

Protocolo de Petição

13/03/2025, 17:15

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 16:06

Protocolo de Petição

11/03/2025, 15:48

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

11/06/2025, 14:53

Trânsito em julgado

11/06/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 13:41

Protocolo de Petição

26/05/2025, 13:21

Publicação

26/05/2025, 00:38

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 02:01

Ato ordinatório

22/05/2025, 16:40

Recebimento

22/05/2025, 16:19

Não-Provimento

20/05/2025, 17:14

Conclusão (para decisão)

13/03/2025, 18:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

13/03/2025, 17:26

Protocolo de Petição

13/03/2025, 17:15

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 16:06

Protocolo de Petição

11/03/2025, 15:48

Publicação

11/03/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 01:44

Provimento

07/03/2025, 14:50

Conclusão (para decisão)

05/10/2023, 09:45

Recebimento

05/10/2023, 09:35

Petição (Parecer de Mérito (MP))

05/10/2023, 09:26

Protocolo de Petição

05/10/2023, 09:16

Documento (Certidão)

21/08/2023, 13:03

Redistribuição

21/08/2023, 09:45

Distribuição

15/08/2023, 22:45

Conclusão (para decisão)

01/08/2023, 16:47

Petição (Agravo (inominado/ legal))

01/08/2023, 16:26

Protocolo de Petição

01/08/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

23/07/2023, 08:11

Protocolo de Petição

23/07/2023, 08:00

Publicação

21/07/2023, 05:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 19:40

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

19/07/2023, 21:20

Conclusão (para decisão)

06/07/2023, 14:24

Distribuição (competência exclusiva)

06/07/2023, 14:00

Recebimento

29/06/2023, 13:29