Recurso Especial 5049552-07.2018.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

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Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

28/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Ação Popular · Juízo Substituto da 9ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2025, 14:23

Trânsito em julgado

26/06/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 17:21

Protocolo de Petição

05/06/2025, 17:09

Publicação

02/06/2025, 00:48

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 18:51

Protocolo de Petição

30/05/2025, 18:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 01:39

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

29/05/2025, 12:00

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 19:21

Protocolo de Petição

27/05/2025, 19:03

Conclusão (para decisão)

26/05/2025, 14:45

Mudança de Classe Processual

26/05/2025, 07:50

Publicação

26/05/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 02:38

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

26/06/2025, 14:23

Trânsito em julgado

26/06/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 17:21

Protocolo de Petição

05/06/2025, 17:09

Publicação

02/06/2025, 00:48

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 18:51

Protocolo de Petição

30/05/2025, 18:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 01:39

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

29/05/2025, 12:00

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 19:21

Protocolo de Petição

27/05/2025, 19:03

Conclusão (para decisão)

26/05/2025, 14:45

Mudança de Classe Processual

26/05/2025, 07:50

Publicação

26/05/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 02:06

Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial

22/05/2025, 17:10

Conclusão (para decisão)

20/05/2025, 19:15

Recebimento

20/05/2025, 19:00

Petição (Parecer de Mérito (MP))

20/05/2025, 18:51

Protocolo de Petição

20/05/2025, 18:30

Documento (Certidão)

27/12/2024, 11:58

Redistribuição

27/12/2024, 11:45

Recebimento

05/12/2024, 11:30

Remessa (outros motivos)

05/12/2024, 11:19

Publicação

05/12/2024, 05:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 00:30

Ato ordinatório

03/12/2024, 22:00

Distribuição

03/12/2024, 22:00

Conclusão (para decisão)

28/11/2024, 17:46

Distribuição (competência exclusiva)

28/11/2024, 17:30

Recebimento

26/11/2024, 11:58