Recurso Especial 5013427-52.2023.4.04.7201 - STJ | JusConsulta

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Exclusão - ICMSRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 6ª VF de Joinville 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2025, 11:59

Trânsito em julgado

28/08/2025, 11:59

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 16:20

Protocolo de Petição

14/08/2025, 16:02

Publicação

05/08/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 02:06

Ato ordinatório

01/08/2025, 16:00

Recurso prejudicado

01/08/2025, 16:00

Conclusão (para decisão)

02/07/2025, 15:30

Documento (Certidão)

02/07/2025, 15:00

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 15:01

Protocolo de Petição

02/06/2025, 14:36

Publicação

02/06/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 01:33

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

28/08/2025, 11:59

Trânsito em julgado

28/08/2025, 11:59

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 16:20

Protocolo de Petição

14/08/2025, 16:02

Publicação

05/08/2025, 00:36

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 02:06

Ato ordinatório

01/08/2025, 16:00

Recurso prejudicado

01/08/2025, 16:00

Conclusão (para decisão)

02/07/2025, 15:30

Documento (Certidão)

02/07/2025, 15:00

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 15:01

Protocolo de Petição

02/06/2025, 14:36

Publicação

02/06/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 01:33

Ato ordinatório

29/05/2025, 16:45

Petição (Embargos de declaração)

29/05/2025, 16:11

Protocolo de Petição

29/05/2025, 15:59

Publicação

26/05/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 01:41

Ato ordinatório

22/05/2025, 17:10

Recurso prejudicado

22/05/2025, 17:10

Conclusão (para decisão)

22/05/2025, 07:30

Documento (Certidão)

22/05/2025, 07:18

Documento (Certidão)

21/05/2025, 16:00

Publicação

18/03/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 01:00

Ato ordinatório

14/03/2025, 10:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

14/03/2025, 10:01

Protocolo de Petição

14/03/2025, 09:49

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 17:31

Protocolo de Petição

06/03/2025, 17:20

Publicação

25/02/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025, 01:12

Ato ordinatório

21/02/2025, 14:30

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

21/02/2025, 14:30

Conclusão (para decisão)

20/02/2025, 16:15

Documento (Certidão)

19/02/2025, 18:15

Publicação

23/01/2025, 14:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 01:00

Ato ordinatório

21/01/2025, 16:30

Petição (Embargos de declaração)

21/01/2025, 16:01

Protocolo de Petição

21/01/2025, 15:45

Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 15:51

Protocolo de Petição

06/01/2025, 15:37

Publicação

18/12/2024, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 01:23

Ato ordinatório

16/12/2024, 14:10

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

16/12/2024, 14:10

Conclusão (para decisão)

13/12/2024, 15:00

Recebimento

13/12/2024, 14:45

Petição (Parecer de Mérito (MP))

13/12/2024, 14:31

Protocolo de Petição

13/12/2024, 14:14

Documento (Certidão)

19/11/2024, 17:00

Distribuição (sorteio)

19/11/2024, 16:15

Recebimento

11/11/2024, 15:34