Recurso Especial 0815505-79.2022.4.05.8300 - STJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

07/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 33ª Vara Federal PE 1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 33ª Vara Federal 2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete SREEO Vice-Presidência 3° Grau · TRF5 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2025, 17:33

Trânsito em julgado

27/05/2025, 17:33

Publicação

26/05/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 01:40

Ato ordinatório

22/05/2025, 18:20

Mero expediente

22/05/2025, 18:20

Conclusão (para decisão)

22/05/2025, 13:15

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 13:21

Protocolo de Petição

15/05/2025, 12:18

Publicação

20/03/2025, 14:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 01:40

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

18/03/2025, 17:30

Conclusão (para decisão)

17/03/2025, 10:45

Mudança de Classe Processual

17/03/2025, 10:00

Publicação

17/03/2025, 00:33

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

27/05/2025, 17:33

Trânsito em julgado

27/05/2025, 17:33

Publicação

26/05/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 01:40

Ato ordinatório

22/05/2025, 18:20

Documentos

Nenhum documento disponível

Mero expediente

22/05/2025, 18:20

Conclusão (para decisão)

22/05/2025, 13:15

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 13:21

Protocolo de Petição

15/05/2025, 12:18

Publicação

20/03/2025, 14:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 01:40

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

18/03/2025, 17:30

Conclusão (para decisão)

17/03/2025, 10:45

Mudança de Classe Processual

17/03/2025, 10:00

Publicação

17/03/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 01:39

Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial

13/03/2025, 19:00

Conclusão (para decisão)

12/03/2025, 11:30

Redistribuição

12/03/2025, 10:45

Recebimento

11/03/2025, 11:36

Remessa (outros motivos)

11/03/2025, 11:25

Publicação

11/03/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 01:20

Ato ordinatório

06/03/2025, 21:00

Distribuição

06/03/2025, 21:00

Conclusão (para decisão)

07/01/2025, 17:19

Distribuição (competência exclusiva)

07/01/2025, 15:15

Recebimento

12/12/2024, 13:26