Agravo em Recurso Especial 5011589-34.2019.8.24.0020 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5011589-34.2019.8.24.0020 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

29/02/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 29/02/2024

29/02/2024, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1228117/2023

20/12/2023, 20:36

Protocolizada Petição 1228117/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/12/2023

20/12/2023, 20:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2023

30/11/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2023, 18:43

Conheço do agravo de DAMIANI & GAVA CONTADORES ASSOCIADOS para dar provimento ao Recurso Especial

29/11/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2023

29/11/2023, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/11/2023, 07:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/11/2023, 06:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1142902/2023

23/11/2023, 06:36

Protocolizada Petição 1142902/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/11/2023

23/11/2023, 06:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

13/11/2023, 13:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/11/2023, 13:06

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

13/11/2023, 08:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/11/2023, 16:50

•01/09/2023, 17:18

—