Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
29/02/2024, 13:23
Transitado em Julgado em 29/02/2024
29/02/2024, 13:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1228117/2023
20/12/2023, 20:36
Protocolizada Petição 1228117/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/12/2023
20/12/2023, 20:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2023
30/11/2023, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/11/2023, 18:43
Conheço do agravo de DAMIANI & GAVA CONTADORES ASSOCIADOS para dar provimento ao Recurso Especial
29/11/2023, 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2023
29/11/2023, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
23/11/2023, 07:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
23/11/2023, 06:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1142902/2023
23/11/2023, 06:36
Protocolizada Petição 1142902/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/11/2023
23/11/2023, 06:25
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
13/11/2023, 13:06
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
13/11/2023, 13:06
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA