Agravo em Recurso Especial 0003409-68.2020.8.16.0193 - STJ | JusConsulta

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ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisAgravo em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Mandado de Segurança Cível · Vara da Fazenda Pública de Colombo 2° Grau · TJPR · Apelação Cível · 3ª Câmara Cível 3° Grau · TJPR · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

21/10/2025, 15:29

Decurso de Prazo

16/10/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 15:41

Protocolo de Petição

07/10/2025, 14:27

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 18:01

Protocolo de Petição

18/09/2025, 17:44

Publicação

17/09/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 02:00

Ato ordinatório

15/09/2025, 17:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/09/2025, 23:59

Publicação

15/08/2025, 06:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 01:33

Inclusão em pauta

13/08/2025, 14:35

Recebimento

06/08/2025, 13:45

Todas as movimentações(62)

Remessa (em grau de recurso)

21/10/2025, 15:29

Decurso de Prazo

16/10/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 15:41

Protocolo de Petição

07/10/2025, 14:27

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 18:01

Documentos

Nenhum documento disponível

Protocolo de Petição

18/09/2025, 17:44

Publicação

17/09/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 02:00

Ato ordinatório

15/09/2025, 17:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/09/2025, 23:59

Publicação

15/08/2025, 06:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 01:33

Inclusão em pauta

13/08/2025, 14:35

Recebimento

06/08/2025, 13:45

Conclusão (para decisão)

27/06/2025, 15:31

Documento (Certidão)

27/06/2025, 13:45

Publicação

26/05/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 01:41

Ato ordinatório

22/05/2025, 18:15

Petição (Embargos de declaração)

22/05/2025, 17:51

Protocolo de Petição

22/05/2025, 17:32

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 20:01

Protocolo de Petição

15/05/2025, 19:46

Publicação

15/05/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 01:05

Ato ordinatório

13/05/2025, 16:50

Não-Provimento

12/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 16:41

Protocolo de Petição

25/04/2025, 16:23

Mandado (entregue ao destinatário)

24/04/2025, 21:06

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2025, 11:00

Publicação

24/04/2025, 06:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 02:01

Inclusão em pauta

22/04/2025, 16:43

Recebimento

14/04/2025, 12:45

Conclusão (para decisão)

25/03/2025, 15:15

Documento (Certidão)

25/03/2025, 14:00

Publicação

06/02/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 01:35

Ato ordinatório

04/02/2025, 18:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

04/02/2025, 18:06

Protocolo de Petição

04/02/2025, 17:43

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 21:51

Protocolo de Petição

13/12/2024, 21:32

Publicação

13/12/2024, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 02:20

Ato ordinatório

11/12/2024, 23:10

Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial

11/12/2024, 23:10

Conclusão (para decisão)

08/11/2024, 21:45

Recebimento

08/11/2024, 21:35

Petição (Parecer de Mérito (MP))

08/11/2024, 21:21

Protocolo de Petição

08/11/2024, 21:01

Documento (Certidão)

09/09/2024, 08:49

Redistribuição

09/09/2024, 08:01

Recebimento

30/08/2024, 15:06

Remessa (outros motivos)

30/08/2024, 14:58

Conclusão (para decisão)

24/06/2024, 08:42

Distribuição (competência exclusiva)

24/06/2024, 08:00

Recebimento

18/06/2024, 16:50