Agravo em Recurso Especial 5004749-36.2021.8.21.0015 - STJ | JusConsulta

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Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrãnio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Civil Pública · Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 1ª Vice-Presidência 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

22/06/2026, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2026, 01:01

Inclusão em pauta

18/06/2026, 17:09

Conclusão (para decisão)

28/04/2026, 12:30

Documento (Certidão)

24/04/2026, 14:30

Publicação

26/03/2026, 06:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 01:41

Ato ordinatório

24/03/2026, 19:30

Petição (Embargos de declaração)

24/03/2026, 19:01

Protocolo de Petição

24/03/2026, 18:38

Publicação

24/03/2026, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 02:00

Ato ordinatório

19/03/2026, 20:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/03/2026, 23:59

Todas as movimentações(62)

Publicação

22/06/2026, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2026, 01:01

Inclusão em pauta

18/06/2026, 17:09

Conclusão (para decisão)

28/04/2026, 12:30

Documento (Certidão)

24/04/2026, 14:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

26/03/2026, 06:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 01:41

Ato ordinatório

24/03/2026, 19:30

Petição (Embargos de declaração)

24/03/2026, 19:01

Protocolo de Petição

24/03/2026, 18:38

Publicação

24/03/2026, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 02:00

Ato ordinatório

19/03/2026, 20:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/03/2026, 23:59

Petição (Memoriais)

23/02/2026, 11:11

Protocolo de Petição

23/02/2026, 10:53

Publicação

20/02/2026, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 02:11

Inclusão em pauta

18/02/2026, 18:05

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 13:21

Protocolo de Petição

12/02/2026, 12:21

Conclusão (para decisão)

03/12/2025, 15:32

Documento (Certidão)

03/12/2025, 14:45

Publicação

03/11/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 01:43

Ato ordinatório

29/10/2025, 14:15

Petição (Embargos de declaração)

29/10/2025, 14:01

Protocolo de Petição

29/10/2025, 13:47

Publicação

28/10/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2025, 01:02

Ato ordinatório

23/10/2025, 20:30

Não-Provimento

22/10/2025, 23:59

Petição (Memoriais)

29/09/2025, 13:21

Protocolo de Petição

29/09/2025, 13:07

Publicação

26/09/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 01:58

Inclusão em pauta

24/09/2025, 16:01

Conclusão (para decisão)

26/05/2025, 12:07

Redistribuição (sorteio)

26/05/2025, 11:45

Recebimento

26/05/2025, 11:05

Remessa (outros motivos)

26/05/2025, 10:55

Publicação

26/05/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 01:13

Distribuição

22/05/2025, 19:10

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 18:46

Documento (Certidão)

15/05/2025, 17:15

Publicação

12/03/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 01:12

Ato ordinatório

10/03/2025, 14:36

Documento (Certidão)

07/03/2025, 17:48

Ato ordinatório

05/03/2025, 16:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

05/03/2025, 16:21

Protocolo de Petição

05/03/2025, 16:05

Publicação

19/02/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 02:02

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

17/02/2025, 21:10

Conclusão (para decisão)

04/02/2025, 11:27

Distribuição (competência exclusiva)

04/02/2025, 11:00

Recebimento

30/01/2025, 13:01