Recurso Especial 0802769-05.2019.4.05.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Energia ElétricaRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

27/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sãrgio Domingues

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Ação Rescisória · Gabinete SREEO Vice-Presidência 3° Grau · TRF5 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/11/2025, 18:55

Trânsito em julgado

17/11/2025, 18:55

Ato ordinatório

14/11/2025, 14:29

Publicação

17/09/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 01:40

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/09/2025, 12:30

Conclusão (para decisão)

27/08/2025, 14:46

Documento (Certidão)

27/06/2025, 15:15

Publicação

28/05/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 01:02

Ato ordinatório

26/05/2025, 09:00

Publicação

26/05/2025, 01:05

Petição (Embargos de declaração)

23/05/2025, 17:41

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 17:31

Protocolo de Petição

23/05/2025, 17:11

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

17/11/2025, 18:55

Trânsito em julgado

17/11/2025, 18:55

Ato ordinatório

14/11/2025, 14:29

Publicação

17/09/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 01:40

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/09/2025, 12:30

Conclusão (para decisão)

27/08/2025, 14:46

Documento (Certidão)

27/06/2025, 15:15

Publicação

28/05/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 01:02

Ato ordinatório

26/05/2025, 09:00

Publicação

26/05/2025, 01:05

Petição (Embargos de declaração)

23/05/2025, 17:41

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 17:31

Protocolo de Petição

23/05/2025, 17:11

Protocolo de Petição

23/05/2025, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 01:43

Ato ordinatório

22/05/2025, 19:00

Recurso prejudicado

22/05/2025, 19:00

Conclusão (para decisão)

27/12/2024, 11:18

Distribuição (sorteio)

27/12/2024, 11:00

Recebimento

04/12/2024, 13:34