Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256661401 (Custas Finais ou Complementares)
28/08/2025, 10:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV2
29/04/2025, 15:25
Recebidos os autos do STJ
26/04/2025, 07:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007451052019821002120241128175444
28/11/2024, 17:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
28/11/2024, 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/11/2024, 18:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
05/11/2024, 01:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/10/2024, 13:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
18/10/2024, 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/10/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/10/2024, 05:38
Recurso Especial não admitido
07/10/2024, 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024, 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024, 11:01
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•26/04/2025, 07:32
DESPACHO/DECISÃO
•26/04/2025, 07:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
28/11/2024, 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/11/2024, 18:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
05/11/2024, 01:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/10/2024, 13:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
18/10/2024, 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/10/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/10/2024, 05:38
Recurso Especial não admitido
07/10/2024, 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024, 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024, 11:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
07/10/2024, 11:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
01/10/2024, 14:11
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec11CCiv -> SREC
30/09/2024, 14:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/09/2024, 01:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/09/2024, 16:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
19/09/2024, 11:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/09/2024, 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/09/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/09/2024, 05:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024, 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024, 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2024, 17:50
Remetidos os Autos com acórdão - GabFAJP -> Sec11CCiv
26/08/2024, 17:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/08/2024, 16:38
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Data da sessão: <b>19/08/2024 14:00</b>
08/08/2024, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 268
07/08/2024, 16:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
07/08/2024, 16:05
Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec11CCiv -> GabFAJP
24/06/2024, 12:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
22/06/2024, 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024, 15:03
Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024, 11:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFAJP -> Sec11CCiv
04/06/2024, 11:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/03/2024, 01:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec11CCiv -> GabFAJP
19/03/2024, 12:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
12/03/2024, 11:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/03/2024, 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/03/2024, 06:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024, 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024, 18:18
Remetidos os Autos com acórdão - GabFAJP -> Sec11CCiv
28/02/2024, 16:38
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/02/2024, 14:54
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b>
06/02/2024, 02:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 144
05/02/2024, 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
05/02/2024, 16:19
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFAJP
02/08/2023, 19:18
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de TOM para FAJP) - processo: 50074493520198210021
02/08/2023, 19:17
Alterado o assunto processual
02/08/2023, 19:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/08/2023, 17:11
Remetidos os Autos - GabTOM -> DProc
02/08/2023, 15:39
Distribuído por prevenção - Número: 50074493520198210021/TJRS
02/08/2023, 15:39
ACÓRDÃO
•26/04/2025, 07:32
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP