Agravo em Recurso Especial 0004390-26.2012.4.03.6126 - STJ | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Agravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

23/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sãrgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Santo André 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/12/2025, 06:23

Trânsito em julgado

03/12/2025, 06:23

Publicação

07/11/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 01:30

Ato ordinatório

04/11/2025, 20:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/11/2025, 23:59

Publicação

10/10/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 01:40

Inclusão em pauta

08/10/2025, 17:04

Conclusão (para decisão)

29/09/2025, 15:16

Documento (Certidão)

29/09/2025, 15:00

Publicação

01/09/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 01:07

Ato ordinatório

28/08/2025, 15:00

Petição (Embargos de declaração)

28/08/2025, 14:31

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

03/12/2025, 06:23

Trânsito em julgado

03/12/2025, 06:23

Publicação

07/11/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 01:30

Ato ordinatório

04/11/2025, 20:50

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/11/2025, 23:59

Publicação

10/10/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 01:40

Inclusão em pauta

08/10/2025, 17:04

Conclusão (para decisão)

29/09/2025, 15:16

Documento (Certidão)

29/09/2025, 15:00

Publicação

01/09/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 01:07

Ato ordinatório

28/08/2025, 15:00

Petição (Embargos de declaração)

28/08/2025, 14:31

Protocolo de Petição

28/08/2025, 14:14

Publicação

22/08/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:04

Ato ordinatório

19/08/2025, 19:50

Não-Provimento

18/08/2025, 23:59

Publicação

01/07/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:01

Inclusão em pauta

27/06/2025, 17:40

Conclusão (para decisão)

26/05/2025, 15:30

Redistribuição

26/05/2025, 11:45

Recebimento

26/05/2025, 10:55

Remessa (outros motivos)

26/05/2025, 10:45

Publicação

26/05/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 02:01

Ato ordinatório

22/05/2025, 19:20

Distribuição

22/05/2025, 19:20

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 18:46

Documento (Certidão)

15/05/2025, 17:00

Publicação

14/03/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 01:49

Ato ordinatório

12/03/2025, 15:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

12/03/2025, 15:01

Protocolo de Petição

12/03/2025, 14:41

Publicação

18/02/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 01:02

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

14/02/2025, 09:50

Erro ou Recusa na Comunicação

10/02/2025, 03:00

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

07/02/2025, 20:00

Conclusão (para decisão)

23/01/2025, 16:30

Distribuição (competência exclusiva)

23/01/2025, 16:15

Recebimento

13/01/2025, 06:03