Agravo em Recurso Especial 5003865-50.2017.4.04.7000 - STJ | JusConsulta

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Dívida Ativa não-tributáriaAgravo em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sãrgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 15ª VF de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

29/09/2025, 17:58

Decurso de Prazo

19/09/2025, 15:03

Publicação

28/08/2025, 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:04

Ato ordinatório

26/08/2025, 15:10

Não-Provimento

25/08/2025, 23:59

Publicação

01/08/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 02:27

Inclusão em pauta

30/07/2025, 15:34

Conclusão (para decisão)

26/05/2025, 12:06

Redistribuição

26/05/2025, 11:30

Recebimento

26/05/2025, 10:45

Remessa (outros motivos)

26/05/2025, 10:45

Todas as movimentações(33)

Remessa (em grau de recurso)

29/09/2025, 17:58

Decurso de Prazo

19/09/2025, 15:03

Publicação

28/08/2025, 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:04

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

26/08/2025, 15:10

Não-Provimento

25/08/2025, 23:59

Publicação

01/08/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 02:27

Inclusão em pauta

30/07/2025, 15:34

Conclusão (para decisão)

26/05/2025, 12:06

Redistribuição

26/05/2025, 11:30

Recebimento

26/05/2025, 10:45

Remessa (outros motivos)

26/05/2025, 10:45

Publicação

26/05/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 02:01

Distribuição

22/05/2025, 19:10

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 18:46

Documento (Certidão)

15/05/2025, 16:45

Publicação

14/03/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 01:07

Ato ordinatório

12/03/2025, 08:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

11/03/2025, 23:41

Protocolo de Petição

11/03/2025, 23:24

Publicação

19/02/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 01:27

Ato ordinatório

17/02/2025, 21:00

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

17/02/2025, 21:00

Conclusão (para decisão)

20/01/2025, 13:14

Distribuição (competência exclusiva)

20/01/2025, 10:30

Recebimento

07/01/2025, 16:48