Agravo em Recurso Especial 1006307-24.2022.8.26.0602 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurãlio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Mandado de Segurança Cível · Fazenda Publica de Sorocaba 2° Grau · TJSP · Agravo Interno Cível · Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Teresa Cristina Motta Ramos Marques 2° Grau · TJSP · Apelação / Remessa Necessária · Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

15/09/2025, 14:36

Decurso de Prazo

10/09/2025, 14:33

Publicação

19/08/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 01:16

Ato ordinatório

15/08/2025, 18:50

Não-Provimento

13/08/2025, 23:59

Publicação

18/06/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:13

Inclusão em pauta

16/06/2025, 19:05

Conclusão (para decisão)

26/05/2025, 12:05

Redistribuição

26/05/2025, 11:45

Recebimento

26/05/2025, 11:05

Remessa (outros motivos)

26/05/2025, 10:55

Publicação

26/05/2025, 00:31

Todas as movimentações(33)

Remessa (em grau de recurso)

15/09/2025, 14:36

Decurso de Prazo

10/09/2025, 14:33

Publicação

19/08/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 01:16

Ato ordinatório

15/08/2025, 18:50

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Provimento

13/08/2025, 23:59

Publicação

18/06/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:13

Inclusão em pauta

16/06/2025, 19:05

Conclusão (para decisão)

26/05/2025, 12:05

Redistribuição

26/05/2025, 11:45

Recebimento

26/05/2025, 11:05

Remessa (outros motivos)

26/05/2025, 10:55

Publicação

26/05/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 01:47

Ato ordinatório

22/05/2025, 19:00

Distribuição

22/05/2025, 19:00

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 18:45

Documento (Certidão)

15/05/2025, 17:30

Publicação

14/03/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 01:00

Ato ordinatório

12/03/2025, 12:16

Ato ordinatório

07/03/2025, 19:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

07/03/2025, 18:56

Protocolo de Petição

07/03/2025, 18:42

Publicação

21/02/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 02:00

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

19/02/2025, 19:40

Conclusão (para decisão)

11/02/2025, 10:06

Distribuição (competência exclusiva)

11/02/2025, 10:00

Recebimento

31/01/2025, 16:01