Recurso Especial 2199189-03.2015.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

12/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sãrgio Domingues

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Agravo de Instrumento · José da Ponte Neto 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Moreira de Carvalho 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Moreira de Carvalho 3° Grau · TJSP · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2025, 08:00

Trânsito em julgado

27/08/2025, 08:00

Publicação

26/05/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 01:09

Ato ordinatório

22/05/2025, 19:30

Provimento

22/05/2025, 19:30

Petição (Memoriais)

02/04/2025, 16:11

Protocolo de Petição

02/04/2025, 16:00

Conclusão (para decisão)

01/04/2025, 15:30

Documento (Certidão)

01/04/2025, 12:00

Publicação

13/02/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 01:03

Ato ordinatório

10/02/2025, 08:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

08/02/2025, 13:21

Protocolo de Petição

08/02/2025, 13:16

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

27/08/2025, 08:00

Trânsito em julgado

27/08/2025, 08:00

Publicação

26/05/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 01:09

Ato ordinatório

22/05/2025, 19:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Provimento

22/05/2025, 19:30

Petição (Memoriais)

02/04/2025, 16:11

Protocolo de Petição

02/04/2025, 16:00

Conclusão (para decisão)

01/04/2025, 15:30

Documento (Certidão)

01/04/2025, 12:00

Publicação

13/02/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 01:03

Ato ordinatório

10/02/2025, 08:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

08/02/2025, 13:21

Protocolo de Petição

08/02/2025, 13:16

Publicação

03/02/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 01:00

Ato ordinatório

30/01/2025, 09:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/01/2025, 09:00

Conclusão (para decisão)

10/12/2024, 15:30

Documento (Certidão)

10/12/2024, 12:00

Publicação

25/11/2024, 05:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 18:20

Ato ordinatório

22/11/2024, 08:00

Petição (Embargos de declaração)

21/11/2024, 22:01

Protocolo de Petição

21/11/2024, 21:44

Publicação

14/11/2024, 05:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 18:25

Ato ordinatório

12/11/2024, 22:40

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

12/11/2024, 22:40

Conclusão (para julgamento)

11/11/2024, 06:57

Documento (Certidão)

06/11/2024, 17:07

Mudança de Classe Processual

06/11/2024, 17:06

Remessa (outros motivos)

05/11/2024, 08:42

Documento (Certidão)

05/11/2024, 08:41

Recebimento

05/11/2024, 08:39

Recebimento

05/11/2024, 08:38

Baixa Definitiva

21/09/2023, 16:33

Trânsito em julgado

21/09/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 09:01

Protocolo de Petição

14/09/2023, 08:56

Publicação

04/07/2023, 05:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 18:48

Devolução dos autos à origem

30/06/2023, 18:20

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 10:36

Protocolo de Petição

21/03/2023, 10:25

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

01/03/2023, 18:31

Protocolo de Petição

01/03/2023, 18:16

Conclusão (para decisão)

07/12/2022, 19:50

Redistribuição (prevenção; sucessão)

07/12/2022, 18:31

Recebimento

07/12/2022, 13:25

Conclusão (para decisão)

22/04/2021, 16:31

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 11:56

Protocolo de Petição

20/04/2021, 16:07

Conclusão (para decisão)

08/03/2021, 18:32

Redistribuição (prevenção; sucessão)

08/03/2021, 18:17

Recebimento

08/03/2021, 16:42

Conclusão (para decisão)

12/04/2018, 18:37

Distribuição (sorteio)

12/04/2018, 18:30

Recebimento

06/04/2018, 10:23