Agravo em Recurso Especial 5005421-30.2019.4.03.6100 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S/A

CNPJ 60.***.***.0001-04

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

12/06/2025, 06:02

Transitado em Julgado em 12/06/2025

12/06/2025, 06:02

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DIEGO MONNERAT CRUZ CHAVES

OAB/SP 304058•Representa: ATIVO

THIAGO DECOLO BRESSAN

OAB/SP 314232•Representa: ATIVO

LUIZ FABIO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP 253925•Representa: ATIVO

CLAUDIA SIQUEIRA ZEIGERMAN

OAB/SP 338844•Representa: ATIVO

EDUARDO COLETTI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025 Petição Nº 429994/2025 - DESIS

21/05/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025, 01:06

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00429994 - DESIS no AREsp 2830660

19/05/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0429994 - DESIS no AREsp 2830660 - Publicação prevista para 21/05/2025

19/05/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

15/05/2025, 15:15

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 429994/2025

15/05/2025, 14:21

Protocolizada Petição 429994/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 15/05/2025

15/05/2025, 14:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2025 Petição Nº 216734/2025 -

19/03/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 216734/2025. Publicação prevista para 19/03/2025)

17/03/2025, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 216734/2025

14/03/2025, 20:31

Protocolizada Petição 216734/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/03/2025

14/03/2025, 20:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

21/02/2025, 00:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/05/2025, 19:40

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2025, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2025, 22:00

-

•15/01/2025, 17:17

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/01/2025, 17:17

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/01/2025, 17:17

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/01/2025, 17:17

-

•15/01/2025, 17:17

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•15/01/2025, 17:17

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•15/01/2025, 17:17

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•15/01/2025, 17:17

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•15/01/2025, 17:17

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•15/01/2025, 17:16

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•15/01/2025, 17:16

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•15/01/2025, 17:16

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