Habeas Corpus Criminal 5089685-56.2024.8.13.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sálvio Chaves

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ERICK FERREIRA DA SILVA

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Autor

JUIZ DE DIREITO DE 1 CRIME E JIJ DE PATOS DE MINAS

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DE 1 CRIME E JIJ DE PATOS DE MINAS

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DA FONSECA SILVA

OAB/MG 186146·Representa: Autor

JEFFERSON TADEU DE JESUS BARBOSA

OAB/MG 195285·Representa: Autor

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

06/05/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RHC 210185/MG (2025/0010873-0) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO RECORRENTE: ERICK FERREIRA DA SILVA ADVOGADOS: JEFFERSON TADEU DE JESUS BARBOSA - MG195285 JOAO PAULO DA FONSECA SILVA - MG186146 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CORRÉU: MATHEUS BORGES DE SOUSA Processo distribuído pelo sistema automático em 20/01/2025.

21/01/2025, 00:00

Remetidos os autos

07/01/2025, 00:00

Recebidos os autos

07/01/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

07/01/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/12/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

19/12/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/12/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

18/12/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

18/12/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 07/01/2025

18/12/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

12/12/2024, 14:54

Autos devolvidos

12/12/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(28)

Comunicação eletrônica enviada:

06/05/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RHC 210185/MG (2025/0010873-0) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO RECORRENTE: ERICK FERREIRA DA SILVA ADVOGADOS: JEFFERSON TADEU DE JESUS BARBOSA - MG195285 JOAO PAULO DA FONSECA SILVA - MG186146 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CORRÉU: MATHEUS BORGES DE SOUSA Processo distribuído pelo sistema automático em 20/01/2025.

21/01/2025, 00:00

Remetidos os autos

07/01/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•18/12/2024, 17:13

Documentos

•07/12/2024, 07:38

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Recebidos os autos

07/01/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

07/01/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/12/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

19/12/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/12/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

18/12/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

18/12/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 07/01/2025

18/12/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

12/12/2024, 14:54

Autos devolvidos

12/12/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/12/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/12/2024, 00:00

Expedição de

09/12/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/12/2024, 00:00

Autos devolvidos

03/12/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 05/12/2024

03/12/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

03/12/2024, 00:00

Em cooperação judiciária

03/12/2024, 00:00

Expedição de

03/12/2024, 00:00

Expedição de

03/12/2024, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 02/12/2024

02/12/2024, 00:00

Autos recebidos

30/11/2024, 00:00

Recebidos no TJMG

29/11/2024, 00:00

Remetidos os autos

29/11/2024, 00:00

Decisão

•03/12/2024, 16:19

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•22/11/2024, 09:49

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