Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
05/05/2025, 16:43
Transitado em Julgado em 05/05/2025
05/05/2025, 16:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 31483/2025 - AgInt no AgInt no
03/04/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/04/2025, 01:59
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0031483 - AgInt no AgInt no AREsp 2618786 - Publicação prevista para 03/04/2025
01/04/2025, 12:50
Não conhecido o recurso de IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00031483/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2618786/SP
31/03/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)
20/03/2025, 16:57
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025
17/03/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/03/2025, 01:09
Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00031483/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2618786/SP
13/03/2025, 15:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
24/02/2025, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para MANOEL TOMAZIO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 31483/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 507.
24/02/2025, 13:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/01/2025 Petição Nº 31483/2025 -
22/01/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/01/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 31483/2025. Publicação prevista para 22/01/2025)
20/01/2025, 11:45
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•01/04/2025, 12:50
EMENTA / ACORDÃO
•27/11/2024, 15:50
01/04/2025, 12:50
Não conhecido o recurso de IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00031483/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2618786/SP
31/03/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)
20/03/2025, 16:57
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025
17/03/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/03/2025, 01:09
Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00031483/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2618786/SP
13/03/2025, 15:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
24/02/2025, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para MANOEL TOMAZIO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 31483/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 507.
24/02/2025, 13:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/01/2025 Petição Nº 31483/2025 -
22/01/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/01/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 31483/2025. Publicação prevista para 22/01/2025)
20/01/2025, 11:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 31483/2025
20/01/2025, 11:21
Protocolizada Petição 31483/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/01/2025
20/01/2025, 11:02
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0460155 - AgInt no AREsp 2618786 - Publicação prevista para 29/11/2024
27/11/2024, 15:50
Conhecido o recurso de IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 460155/2024 - AgInt no AREsp 2618786
19/11/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2024-AJC-3T)
19/11/2024, 20:06
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024
07/11/2024, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/11/2024, 18:07
Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00460155/2024 - AgInt no AREsp 2618786/SP
06/11/2024, 15:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
02/08/2024, 08:46
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
02/08/2024, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/07/2024, 08:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/07/2024, 17:37
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0460155 - AgInt no AREsp 2618786 - Publicação prevista para 24/07/2024
22/07/2024, 18:20
Determinada a distribuição do feito
22/07/2024, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
27/06/2024, 18:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/06/2024 e término em 26/06/2024, para MANOEL TOMAZIO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 460155/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 474.
27/06/2024, 18:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/06/2024 Petição Nº 460155/2024 -
05/06/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
04/06/2024, 18:21
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 460155/2024. Publicação prevista para 05/06/2024)
04/06/2024, 18:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 460155/2024
04/06/2024, 17:56
Protocolizada Petição 460155/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/06/2024
04/06/2024, 17:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024
14/05/2024, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/05/2024, 18:17
Não conhecido o recurso de IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA
13/05/2024, 17:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024
13/05/2024, 17:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
29/04/2024, 11:19
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
29/04/2024, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO