Recurso Especial 5018137-76.2023.4.02.5001 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 27 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/11/2025, 16:23

Trânsito em julgado

17/11/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 12:51

Protocolo de Petição

29/10/2025, 12:30

Publicação

23/10/2025, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 01:19

Ato ordinatório

21/10/2025, 15:30

Não-Provimento

20/10/2025, 23:59

Publicação

26/09/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 01:15

Inclusão em pauta

24/09/2025, 16:45

Recebimento

22/09/2025, 11:45

Conclusão (para decisão)

18/09/2025, 16:15

Documento (Certidão)

17/09/2025, 15:00

Publicação

27/06/2025, 00:56

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

17/11/2025, 16:23

Trânsito em julgado

17/11/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 12:51

Protocolo de Petição

29/10/2025, 12:30

Publicação

23/10/2025, 01:17

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 01:19

Ato ordinatório

21/10/2025, 15:30

Não-Provimento

20/10/2025, 23:59

Publicação

26/09/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 01:15

Inclusão em pauta

24/09/2025, 16:45

Recebimento

22/09/2025, 11:45

Conclusão (para decisão)

18/09/2025, 16:15

Documento (Certidão)

17/09/2025, 15:00

Publicação

27/06/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 01:00

Ato ordinatório

25/06/2025, 08:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

24/06/2025, 21:21

Protocolo de Petição

24/06/2025, 21:08

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 08:51

Protocolo de Petição

23/06/2025, 08:39

Publicação

30/05/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 01:12

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

28/05/2025, 17:50

Conclusão (para decisão)

27/05/2025, 08:45

Mudança de Classe Processual

27/05/2025, 08:18

Publicação

27/05/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 01:01

Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial

23/05/2025, 16:50

Conclusão (para decisão)

21/05/2025, 14:45

Recebimento

21/05/2025, 14:35

Petição (Parecer de Mérito (MP))

21/05/2025, 14:21

Protocolo de Petição

21/05/2025, 13:57

Documento (Certidão)

26/02/2025, 08:39

Redistribuição

26/02/2025, 08:01

Distribuição

25/02/2025, 20:55

Conclusão (para decisão)

09/01/2025, 10:08

Distribuição (competência exclusiva)

09/01/2025, 10:00

Recebimento

04/12/2024, 18:39