Agravo em Recurso Especial 0001759-19.2022.8.16.0127 - STJ | JusConsulta

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Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

24/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Paraíso do Norte 2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · 5ª Câmara Criminal 3° Grau · TJPR · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2025, 15:13

Trânsito em julgado

06/10/2025, 15:13

Ofício (entregue ao destinatário)

25/08/2025, 16:14

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 15:11

Protocolo de Petição

20/08/2025, 14:45

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 06:01

Protocolo de Petição

15/08/2025, 01:16

Expedição de documento (Ofício)

14/08/2025, 09:44

Publicação

14/08/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:01

Ato ordinatório

12/08/2025, 14:50

Recebimento

07/08/2025, 14:05

Não-Provimento

05/08/2025, 17:00

Ofício (entregue ao destinatário)

30/05/2025, 08:37

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

06/10/2025, 15:13

Trânsito em julgado

06/10/2025, 15:13

Ofício (entregue ao destinatário)

25/08/2025, 16:14

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 15:11

Protocolo de Petição

20/08/2025, 14:45

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 06:01

Protocolo de Petição

15/08/2025, 01:16

Expedição de documento (Ofício)

14/08/2025, 09:44

Publicação

14/08/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:01

Ato ordinatório

12/08/2025, 14:50

Recebimento

07/08/2025, 14:05

Não-Provimento

05/08/2025, 17:00

Ofício (entregue ao destinatário)

30/05/2025, 08:37

Conclusão (para decisão)

29/05/2025, 18:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

29/05/2025, 18:26

Protocolo de Petição

29/05/2025, 18:01

Expedição de documento (Ofício)

28/05/2025, 09:29

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 16:56

Protocolo de Petição

27/05/2025, 16:35

Publicação

27/05/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 01:05

Ato ordinatório

23/05/2025, 16:50

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

23/05/2025, 16:50

Documento (Certidão)

20/03/2025, 06:31

Conclusão (para decisão)

19/03/2025, 23:45

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 23:31

Protocolo de Petição

19/03/2025, 23:16

Publicação

18/03/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 01:00

Mero expediente

14/03/2025, 09:20

Conclusão (para decisão)

18/07/2024, 18:15

Recebimento

18/07/2024, 18:05

Petição (Parecer de Mérito (MP))

18/07/2024, 17:51

Protocolo de Petição

18/07/2024, 17:36

Documento (Certidão)

17/06/2024, 16:14

Redistribuição

17/06/2024, 16:00

Recebimento

17/06/2024, 15:15

Remessa (outros motivos)

17/06/2024, 15:05

Conclusão (para decisão)

24/05/2024, 14:19

Distribuição (competência exclusiva)

24/05/2024, 14:00

Recebimento

24/05/2024, 06:12