Recurso Especial 0842025-53.2021.8.18.0140 - STJ | JusConsulta

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Classificação e/ou PreteriçãoRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

14/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sãrgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO 3° Grau · TJPI · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2025, 13:23

Trânsito em julgado

13/11/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 17:56

Protocolo de Petição

24/09/2025, 17:31

Publicação

18/09/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 01:42

Ato ordinatório

16/09/2025, 19:29

Não-Provimento

15/09/2025, 23:59

Publicação

22/08/2025, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 03:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:30

Inclusão em pauta

20/08/2025, 16:39

Conclusão (para decisão)

12/08/2025, 18:47

Petição (Impugnação)

12/08/2025, 17:21

Protocolo de Petição

12/08/2025, 17:07

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

13/11/2025, 13:23

Trânsito em julgado

13/11/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 17:56

Protocolo de Petição

24/09/2025, 17:31

Publicação

18/09/2025, 00:55

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 01:42

Ato ordinatório

16/09/2025, 19:29

Não-Provimento

15/09/2025, 23:59

Publicação

22/08/2025, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 03:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:30

Inclusão em pauta

20/08/2025, 16:39

Conclusão (para decisão)

12/08/2025, 18:47

Petição (Impugnação)

12/08/2025, 17:21

Protocolo de Petição

12/08/2025, 17:07

Publicação

22/07/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 01:01

Ato ordinatório

18/07/2025, 14:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

18/07/2025, 06:01

Protocolo de Petição

17/07/2025, 23:56

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 17:01

Protocolo de Petição

28/05/2025, 16:42

Publicação

27/05/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 01:00

Ato ordinatório

23/05/2025, 18:20

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

23/05/2025, 18:20

Conclusão (para decisão)

21/05/2025, 12:45

Recebimento

21/05/2025, 12:25

Petição (Parecer de Mérito (MP))

21/05/2025, 12:11

Protocolo de Petição

21/05/2025, 11:06

Publicação

20/03/2025, 14:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 01:01

Mero expediente

17/03/2025, 19:50

Conclusão (para decisão)

14/03/2025, 18:34

Distribuição (sorteio)

14/03/2025, 18:15

Recebimento

12/03/2025, 10:49