Agravo em Recurso Especial 0001409-28.2018.8.10.0001 - STJ | JusConsulta

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Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

05/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2025, 11:45

Trânsito em julgado

04/08/2025, 11:45

Documento (Certidão)

12/06/2025, 18:52

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 15:06

Protocolo de Petição

27/05/2025, 14:50

Publicação

27/05/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 01:12

Ato ordinatório

23/05/2025, 18:00

Recebimento

23/05/2025, 16:35

Não-Provimento

20/05/2025, 16:06

Conclusão (para decisão)

12/03/2025, 11:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

12/03/2025, 11:11

Protocolo de Petição

12/03/2025, 10:50

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 16:11

Protocolo de Petição

19/02/2025, 15:24

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

04/08/2025, 11:45

Trânsito em julgado

04/08/2025, 11:45

Documento (Certidão)

12/06/2025, 18:52

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 15:06

Protocolo de Petição

27/05/2025, 14:50

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

27/05/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 01:12

Ato ordinatório

23/05/2025, 18:00

Recebimento

23/05/2025, 16:35

Não-Provimento

20/05/2025, 16:06

Conclusão (para decisão)

12/03/2025, 11:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

12/03/2025, 11:11

Protocolo de Petição

12/03/2025, 10:50

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 16:11

Protocolo de Petição

19/02/2025, 15:24

Publicação

19/02/2025, 00:39

Documento (Certidão)

18/02/2025, 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 01:14

Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial

17/02/2025, 20:40

Conclusão (para decisão)

23/08/2024, 08:57

Redistribuição

23/08/2024, 08:03

Recebimento

21/08/2024, 17:25

Conclusão (para decisão)

15/01/2024, 06:15

Recebimento

15/01/2024, 00:00

Petição (Parecer de Mérito (MP))

13/01/2024, 08:51

Protocolo de Petição

13/01/2024, 08:49

Documento (Certidão)

13/12/2023, 08:49

Redistribuição

13/12/2023, 08:02

Recebimento

12/12/2023, 14:02

Remessa (outros motivos)

12/12/2023, 13:56

Conclusão (para decisão)

05/10/2023, 12:04

Distribuição (competência exclusiva)

05/10/2023, 11:45

Recebimento

27/09/2023, 10:28