Recurso Especial 0011536-37.2021.8.13.0324 - STJ | JusConsulta

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—

Crimes de TorturaRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

27/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Superior Tribunal de JustiÃ§a

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2025, 20:53

Trânsito em julgado

24/06/2025, 20:53

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 20:01

Protocolo de Petição

28/05/2025, 19:46

Publicação

28/05/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 01:00

Ato ordinatório

25/05/2025, 09:00

Não-Provimento

25/05/2025, 09:00

Conclusão (para decisão)

05/03/2025, 11:05

Redistribuição

05/03/2025, 08:30

Recebimento

28/02/2025, 14:52

Recebimento

28/02/2025, 14:52

Recebimento

28/02/2025, 14:52

Conclusão (para decisão)

16/10/2024, 18:45

Recebimento

16/10/2024, 18:25

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

24/06/2025, 20:53

Trânsito em julgado

24/06/2025, 20:53

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 20:01

Protocolo de Petição

28/05/2025, 19:46

Publicação

28/05/2025, 00:46

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 01:00

Ato ordinatório

25/05/2025, 09:00

Não-Provimento

25/05/2025, 09:00

Conclusão (para decisão)

05/03/2025, 11:05

Redistribuição

05/03/2025, 08:30

Recebimento

28/02/2025, 14:52

Recebimento

28/02/2025, 14:52

Recebimento

28/02/2025, 14:52

Conclusão (para decisão)

16/10/2024, 18:45

Recebimento

16/10/2024, 18:25

Petição (Parecer de Mérito (MP))

16/10/2024, 18:11

Protocolo de Petição

16/10/2024, 17:57

Documento (Certidão)

11/10/2024, 08:23

Redistribuição

11/10/2024, 08:00

Distribuição

04/10/2024, 20:55

Conclusão (para decisão)

27/09/2024, 09:09

Distribuição (competência exclusiva)

27/09/2024, 08:00

Recebimento

23/09/2024, 15:38