Agravo em Recurso Especial 1000496-67.2023.8.26.0014 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurãlio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Embargos à Execução Fiscal · Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · José Eduardo Marcondes Machado 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2025, 15:53

Trânsito em julgado

17/09/2025, 15:53

Publicação

30/06/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 01:00

Recurso prejudicado

26/06/2025, 17:30

Conclusão (para decisão)

28/05/2025, 12:51

Redistribuição

28/05/2025, 12:15

Recebimento

28/05/2025, 11:35

Remessa (outros motivos)

28/05/2025, 11:25

Publicação

28/05/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 01:01

Ato ordinatório

23/05/2025, 21:00

Distribuição

23/05/2025, 21:00

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 18:46

Petição (Impugnação)

12/05/2025, 16:51

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

17/09/2025, 15:53

Trânsito em julgado

17/09/2025, 15:53

Publicação

30/06/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 01:00

Recurso prejudicado

26/06/2025, 17:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para decisão)

28/05/2025, 12:51

Redistribuição

28/05/2025, 12:15

Recebimento

28/05/2025, 11:35

Remessa (outros motivos)

28/05/2025, 11:25

Publicação

28/05/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 01:01

Ato ordinatório

23/05/2025, 21:00

Distribuição

23/05/2025, 21:00

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 18:46

Petição (Impugnação)

12/05/2025, 16:51

Protocolo de Petição

12/05/2025, 16:32

Publicação

22/04/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 01:08

Ato ordinatório

14/04/2025, 16:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

14/04/2025, 16:01

Protocolo de Petição

14/04/2025, 15:43

Publicação

09/04/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 01:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 21:00

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

04/04/2025, 21:00

Conclusão (para decisão)

19/03/2025, 14:32

Distribuição (competência exclusiva)

19/03/2025, 11:31

Recebimento

13/03/2025, 14:22