Agravo em Recurso Especial 0006297-74.2003.4.03.6183 - STJ | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2025, 15:03

Trânsito em julgado

28/11/2025, 15:03

Publicação

04/11/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 01:57

Ato ordinatório

30/10/2025, 18:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/10/2025, 23:59

Publicação

03/10/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 02:12

Inclusão em pauta

01/10/2025, 17:02

Conclusão (para decisão)

24/09/2025, 15:17

Documento (Certidão)

24/09/2025, 15:00

Publicação

27/08/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 01:04

Ato ordinatório

25/08/2025, 15:00

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

28/11/2025, 15:03

Trânsito em julgado

28/11/2025, 15:03

Publicação

04/11/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 01:57

Ato ordinatório

30/10/2025, 18:50

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/10/2025, 23:59

Publicação

03/10/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 02:12

Inclusão em pauta

01/10/2025, 17:02

Conclusão (para decisão)

24/09/2025, 15:17

Documento (Certidão)

24/09/2025, 15:00

Publicação

27/08/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 01:04

Ato ordinatório

25/08/2025, 15:00

Petição (Embargos de declaração)

25/08/2025, 14:31

Protocolo de Petição

25/08/2025, 14:18

Publicação

19/08/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 02:12

Ato ordinatório

15/08/2025, 10:30

Não-Provimento

13/08/2025, 23:59

Publicação

18/06/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 01:32

Inclusão em pauta

16/06/2025, 19:05

Conclusão (para decisão)

28/05/2025, 13:04

Redistribuição

28/05/2025, 13:00

Recebimento

28/05/2025, 11:35

Remessa (outros motivos)

28/05/2025, 11:25

Publicação

28/05/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 01:29

Ato ordinatório

23/05/2025, 20:40

Distribuição

23/05/2025, 20:40

Conclusão (para decisão)

22/05/2025, 18:46

Documento (Certidão)

22/05/2025, 17:15

Publicação

21/03/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 01:36

Ato ordinatório

19/03/2025, 19:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

19/03/2025, 15:06

Protocolo de Petição

19/03/2025, 14:48

Publicação

07/03/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 01:01

Ato ordinatório

28/02/2025, 21:00

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

28/02/2025, 21:00

Conclusão (para decisão)

12/02/2025, 13:05

Distribuição (competência exclusiva)

12/02/2025, 12:30

Recebimento

03/02/2025, 06:10