Agravo em Recurso Especial 5005176-38.2019.4.03.6126 - STJ | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

10/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Santo André 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 23 - DES. FED. MARCELO VIEIRA 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2026, 14:23

Trânsito em julgado

24/03/2026, 14:23

Publicação

02/03/2026, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 02:03

Ato ordinatório

26/02/2026, 11:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/02/2026, 23:59

Publicação

16/12/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 02:14

Inclusão em pauta

12/12/2025, 19:23

Conclusão (para decisão)

05/12/2025, 15:34

Documento (Certidão)

05/12/2025, 14:45

Documento (Certidão)

05/12/2025, 14:45

Publicação

05/11/2025, 01:02

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

24/03/2026, 14:23

Trânsito em julgado

24/03/2026, 14:23

Publicação

02/03/2026, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 02:03

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

26/02/2026, 11:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/02/2026, 23:59

Publicação

16/12/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 02:14

Inclusão em pauta

12/12/2025, 19:23

Conclusão (para decisão)

05/12/2025, 15:34

Documento (Certidão)

05/12/2025, 14:45

Documento (Certidão)

05/12/2025, 14:45

Publicação

05/11/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 01:19

Ato ordinatório

31/10/2025, 14:30

Petição (Embargos de declaração)

31/10/2025, 14:01

Protocolo de Petição

31/10/2025, 13:42

Publicação

27/10/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 02:00

Ato ordinatório

23/10/2025, 16:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

22/10/2025, 23:59

Publicação

26/09/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:03

Inclusão em pauta

24/09/2025, 16:01

Conclusão (para decisão)

17/09/2025, 16:50

Documento (Certidão)

17/09/2025, 15:30

Publicação

23/06/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 01:16

Ato ordinatório

17/06/2025, 16:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

17/06/2025, 16:31

Protocolo de Petição

17/06/2025, 16:11

Publicação

28/05/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 01:10

Ato ordinatório

23/05/2025, 20:50

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

23/05/2025, 20:50

Conclusão (para decisão)

25/02/2025, 13:05

Redistribuição (sorteio)

25/02/2025, 13:00

Recebimento

25/02/2025, 12:15

Remessa (outros motivos)

25/02/2025, 12:05

Publicação

25/02/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025, 01:18

Distribuição

21/02/2025, 21:40

Conclusão (para decisão)

10/02/2025, 13:07

Distribuição (competência exclusiva)

10/02/2025, 12:45

Recebimento

04/02/2025, 12:26