Recurso Especial 5068875-90.2021.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

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Contrabando ou descaminhoRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

24/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Ação Penal - Procedimento Ordinário 2° Grau · TRF4 · Apelação Criminal · GAB. 73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2025, 13:31

Trânsito em julgado

04/08/2025, 13:31

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 20:01

Protocolo de Petição

28/05/2025, 19:46

Publicação

28/05/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 01:02

Ato ordinatório

26/05/2025, 09:50

Recebimento

21/05/2025, 14:01

Não-Provimento

20/05/2025, 17:05

Conclusão (para decisão)

17/02/2025, 15:15

Petição (Impugnação)

17/02/2025, 12:51

Protocolo de Petição

17/02/2025, 12:22

Publicação

13/02/2025, 00:56

Publicação

13/02/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 01:30

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

04/08/2025, 13:31

Trânsito em julgado

04/08/2025, 13:31

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 20:01

Protocolo de Petição

28/05/2025, 19:46

Publicação

28/05/2025, 00:35

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 01:02

Ato ordinatório

26/05/2025, 09:50

Recebimento

21/05/2025, 14:01

Não-Provimento

20/05/2025, 17:05

Conclusão (para decisão)

17/02/2025, 15:15

Petição (Impugnação)

17/02/2025, 12:51

Protocolo de Petição

17/02/2025, 12:22

Publicação

13/02/2025, 00:56

Publicação

13/02/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 01:01

Ato ordinatório

11/02/2025, 19:30

Ato ordinatório

11/02/2025, 12:00

Mero expediente

11/02/2025, 12:00

Mero expediente

11/02/2025, 12:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

08/10/2024, 13:51

Protocolo de Petição

08/10/2024, 13:37

Conclusão (para decisão)

04/10/2024, 15:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

04/10/2024, 15:21

Protocolo de Petição

04/10/2024, 15:00

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 15:31

Protocolo de Petição

25/09/2024, 15:19

Publicação

25/09/2024, 05:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 21:57

Ato ordinatório

24/09/2024, 14:40

Não-Provimento

24/09/2024, 14:40

Conclusão (para decisão)

24/07/2024, 10:15

Recebimento

24/07/2024, 10:05

Petição (Parecer de Mérito (MP))

24/07/2024, 09:51

Protocolo de Petição

24/07/2024, 09:34

Documento (Certidão)

24/06/2024, 08:47

Distribuição (sorteio)

24/06/2024, 08:01

Recebimento

18/06/2024, 21:53