Agravo em Recurso Especial 0500778-88.2016.4.02.5001 - STJ | JusConsulta

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—

Crimes contra a Ordem TributáriaAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

09/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Superior Tribunal de JustiÃ§a

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Criminal · Gabinete 06 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2025, 14:43

Trânsito em julgado

13/06/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 21:01

Protocolo de Petição

28/05/2025, 20:48

Publicação

28/05/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 01:21

Ato ordinatório

26/05/2025, 09:40

Recebimento

21/05/2025, 14:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/05/2025, 17:14

Conclusão (para decisão)

05/03/2025, 09:27

Redistribuição (prevenção; sucessão)

05/03/2025, 08:25

Recebimento

28/02/2025, 18:15

Mandado (entregue ao destinatário)

20/02/2025, 15:20

Mandado (entregue ao destinatário)

20/02/2025, 15:01

Retirada

17/02/2025, 14:11

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

13/06/2025, 14:43

Trânsito em julgado

13/06/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 21:01

Protocolo de Petição

28/05/2025, 20:48

Publicação

28/05/2025, 00:35

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 01:21

Ato ordinatório

26/05/2025, 09:40

Recebimento

21/05/2025, 14:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/05/2025, 17:14

Conclusão (para decisão)

05/03/2025, 09:27

Redistribuição (prevenção; sucessão)

05/03/2025, 08:25

Recebimento

28/02/2025, 18:15

Mandado (entregue ao destinatário)

20/02/2025, 15:20

Mandado (entregue ao destinatário)

20/02/2025, 15:01

Retirada

17/02/2025, 14:11

Ato ordinatório

17/02/2025, 14:07

Expedição de documento (Mandado)

14/02/2025, 17:50

Expedição de documento (Mandado)

14/02/2025, 17:47

Publicação

14/02/2025, 01:13

Documento (Certidão)

13/02/2025, 14:08

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

13/02/2025, 10:01

Protocolo de Petição

13/02/2025, 09:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 01:03

Inclusão em pauta

12/02/2025, 14:34

Conclusão (para julgamento)

13/12/2024, 17:54

Retirada

27/11/2024, 23:59

Recebimento

27/11/2024, 13:19

Publicação

30/10/2024, 05:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 18:14

Inclusão em pauta

29/10/2024, 15:04

Redistribuição (prevenção; sucessão)

23/11/2023, 08:09

Documento (Certidão)

13/11/2023, 17:54

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

13/11/2023, 11:11

Protocolo de Petição

13/11/2023, 11:00

Conclusão (para decisão)

19/10/2023, 14:17

Documento (Certidão)

19/10/2023, 14:01

Petição (Parecer de Mérito (MP))

09/10/2023, 19:56

Protocolo de Petição

09/10/2023, 19:54

Documento (Certidão)

06/10/2023, 11:01

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

05/10/2023, 12:36

Protocolo de Petição

05/10/2023, 12:24

Publicação

05/10/2023, 05:45

Publicação

05/10/2023, 05:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 19:12

Ato ordinatório

04/10/2023, 17:57

Mero expediente

04/10/2023, 17:50

Conclusão (para decisão)

14/09/2023, 10:46

Petição (Embargos de declaração)

13/09/2023, 18:56

Protocolo de Petição

13/09/2023, 18:52

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 17:21

Protocolo de Petição

12/09/2023, 17:11

Publicação

12/09/2023, 05:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 19:15

Ato ordinatório

11/09/2023, 09:40

Recebimento

11/09/2023, 08:36

Não-Provimento

05/09/2023, 16:07

Documento (Certidão)

01/09/2023, 13:08

Conclusão (para decisão)

14/07/2023, 10:15

Petição (Parecer de Mérito (MP))

14/07/2023, 10:06

Recebimento

14/07/2023, 10:02

Protocolo de Petição

14/07/2023, 10:02

Publicação

22/06/2023, 05:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 19:44

Ato ordinatório

21/06/2023, 10:50

Recurso prejudicado

21/06/2023, 10:50

Petição (Parecer de Mérito (MP))

16/05/2023, 15:36

Protocolo de Petição

16/05/2023, 15:24

Conclusão (para decisão)

19/04/2023, 18:30

Documento (Certidão)

19/04/2023, 18:30

Recebimento

19/04/2023, 18:30

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 11:51

Protocolo de Petição

19/04/2023, 11:36

Documento (Certidão)

18/04/2023, 09:32

Redistribuição

18/04/2023, 09:15

Distribuição

17/04/2023, 23:20

Conclusão (para decisão)

03/04/2023, 16:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

03/04/2023, 15:57

Protocolo de Petição

03/04/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 15:51

Protocolo de Petição

29/03/2023, 15:41

Publicação

28/03/2023, 05:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 19:00

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

24/03/2023, 20:40

Conclusão (para decisão)

09/03/2023, 18:17

Distribuição (competência exclusiva)

09/03/2023, 18:15

Recebimento

02/03/2023, 16:20