Procedimento Comum Cível 1005158-46.2020.8.26.0510 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2020

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

03 Civel de Rio Claro

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Partes do Processo

FABRICIO DE SOUSA

CPF

Autor

PANINI BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS FELIPE CUNHA

OAB/PR 052308·Representa: Autor

SERGIO ROBERTO VOSGERAU

OAB/PR 019231·CPF·Representa: Autor

ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP 331724·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2025, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2025, 10:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/11/2025, 10:00

Conclusos para decisão

25/11/2025, 12:09

Suspensão do Prazo

26/07/2025, 23:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 17:14

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 18:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025, 16:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/06/2025, 15:51

Conclusos para despacho

02/06/2025, 19:58

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/06/2025, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2075840/SP (2023/0179492-9) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: PANINI BRASIL LTDA ADVOGADOS: LOURIVAL JOSE DOS SANTOS - SP033507 ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS - SP331724 ANNA CHRISTINA SILVEIRA BERNARDI - SP324368 EMBARGADO: FABRICIO DE SOUSA ADVOGADO: LUIS FELIPE CUNHA - PR052308 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

21/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

01/02/2022, 11:36

Expedição de Certidão.

24/01/2022, 13:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/12/2021, 19:50

Todas as movimentações(72)

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2025, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2025, 10:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/11/2025, 10:00

Conclusos para decisão

25/11/2025, 12:09

Suspensão do Prazo

26/07/2025, 23:04

Documentos

Decisão

•26/11/2025, 10:00

Despacho

•04/06/2025, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 17:14

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 18:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025, 16:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/06/2025, 15:51

Conclusos para despacho

02/06/2025, 19:58

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/06/2025, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2075840/SP (2023/0179492-9) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: PANINI BRASIL LTDA ADVOGADOS: LOURIVAL JOSE DOS SANTOS - SP033507 ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS - SP331724 ANNA CHRISTINA SILVEIRA BERNARDI - SP324368 EMBARGADO: FABRICIO DE SOUSA ADVOGADO: LUIS FELIPE CUNHA - PR052308 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

21/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

01/02/2022, 11:36

Expedição de Certidão.

24/01/2022, 13:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/12/2021, 19:50

Juntada de Petição de Contra-razões

14/12/2021, 12:28

Expedição de Certidão.

29/11/2021, 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2021, 11:34

Suspensão do Prazo

29/11/2021, 04:52

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2021, 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/11/2021, 00:22

Proferido Despacho

22/11/2021, 15:05

Conclusos para despacho

19/11/2021, 18:04

Juntada de Outros documentos

19/11/2021, 18:01

Expedição de Certidão.

19/11/2021, 18:00

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2021, 19:50

Juntada de Outros documentos

20/10/2021, 15:56

Expedição de Certidão.

20/10/2021, 15:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

20/10/2021, 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/10/2021, 10:20

Embargos de Declaração Acolhidos

14/10/2021, 17:30

Conclusos para decisão

13/10/2021, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2021, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

24/08/2021, 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2021, 09:53

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/08/2021, 16:10

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/08/2021, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2021, 20:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/08/2021, 10:21

Julgada Procedente a Ação

09/08/2021, 15:26

Conclusos para julgamento

03/05/2021, 20:28

Juntada de Petição de Alegações finais

03/05/2021, 19:36

Juntada de Petição de Alegações finais

28/04/2021, 17:29

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2021, 18:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2021, 20:11

Decisão

06/04/2021, 15:44

Conclusos para decisão

20/01/2021, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2020, 11:52

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2020, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2020, 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2020, 10:51

Decisão

19/11/2020, 14:40

Conclusos para decisão

27/08/2020, 17:04

Juntada de Outros documentos

19/08/2020, 14:03

Expedição de Certidão.

19/08/2020, 13:59

Juntada de Petição de Réplica

18/08/2020, 13:57

Juntada de Petição de Contestação

18/08/2020, 13:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/07/2020, 12:01

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2020, 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2020, 13:50

Expedição de Carta.

20/07/2020, 19:29

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

17/07/2020, 15:03

Conclusos para despacho

16/07/2020, 13:43

Juntada de Outros documentos

16/07/2020, 13:33

Juntada de Outros documentos

16/07/2020, 13:32

Expedição de Certidão.

16/07/2020, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2020, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2020, 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/07/2020, 13:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/07/2020, 15:50

Conclusos para despacho

07/07/2020, 12:42

Distribuído por sorteio

06/07/2020, 19:01

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 19:50

Despacho

•22/11/2021, 15:05

Sentença

•14/10/2021, 17:30

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 16:10

Sentença

•09/08/2021, 15:26

Decisão

•06/04/2021, 15:44

Decisão

•19/11/2020, 14:40

Decisão

•17/07/2020, 15:03

Despacho

•07/07/2020, 15:50