Agravo em Recurso Especial 1000591-74.2018.8.26.0240 - STJ | JusConsulta

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Revogação/Anulação de multa ambientalAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

05/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonãalves

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Embargos à Execução · Vara Unica de Iepe 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Ricardo Cintra Torres de Carvalho 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Marcelo Martins Berthe 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/01/2026, 10:45

Trânsito em julgado

07/01/2026, 10:45

Petição (Petição (outras))

30/11/2025, 10:40

Protocolo de Petição

30/11/2025, 10:25

Publicação

27/11/2025, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 01:04

Ato ordinatório

25/11/2025, 13:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/11/2025, 23:59

Recebimento

04/11/2025, 10:35

Publicação

30/10/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 02:27

Inclusão em pauta

28/10/2025, 14:59

Conclusão (para decisão)

13/10/2025, 15:16

Petição (Impugnação)

13/10/2025, 09:41

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

07/01/2026, 10:45

Trânsito em julgado

07/01/2026, 10:45

Petição (Petição (outras))

30/11/2025, 10:40

Protocolo de Petição

30/11/2025, 10:25

Publicação

27/11/2025, 01:10

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 01:04

Ato ordinatório

25/11/2025, 13:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/11/2025, 23:59

Recebimento

04/11/2025, 10:35

Publicação

30/10/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 02:27

Inclusão em pauta

28/10/2025, 14:59

Conclusão (para decisão)

13/10/2025, 15:16

Petição (Impugnação)

13/10/2025, 09:41

Protocolo de Petição

13/10/2025, 09:28

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 17:56

Protocolo de Petição

24/09/2025, 17:36

Publicação

22/09/2025, 00:52

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 10:41

Protocolo de Petição

19/09/2025, 10:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 01:07

Ato ordinatório

18/09/2025, 13:44

Petição (Embargos de declaração)

18/09/2025, 13:11

Protocolo de Petição

18/09/2025, 12:52

Publicação

18/09/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 01:08

Ato ordinatório

16/09/2025, 18:30

Não-Provimento

15/09/2025, 23:59

Recebimento

22/08/2025, 17:45

Publicação

22/08/2025, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 01:13

Inclusão em pauta

20/08/2025, 16:39

Conclusão (para decisão)

11/08/2025, 15:16

Petição (Impugnação)

09/08/2025, 14:11

Protocolo de Petição

09/08/2025, 13:55

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 22:51

Protocolo de Petição

23/06/2025, 22:34

Publicação

23/06/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 01:36

Ato ordinatório

17/06/2025, 17:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

17/06/2025, 17:11

Protocolo de Petição

17/06/2025, 17:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 18:51

Protocolo de Petição

28/05/2025, 18:38

Publicação

28/05/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 01:34

Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial

26/05/2025, 14:30

Conclusão (para decisão)

10/03/2025, 16:01

Petição (Impugnação)

08/03/2025, 19:21

Protocolo de Petição

08/03/2025, 19:01

Publicação

20/02/2025, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 01:03

Ato ordinatório

18/02/2025, 11:45

Petição (Embargos de declaração)

18/02/2025, 11:11

Protocolo de Petição

18/02/2025, 10:52

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 18:51

Protocolo de Petição

17/02/2025, 18:40

Publicação

17/02/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 01:12

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

13/02/2025, 14:50

Conclusão (para decisão)

07/02/2025, 14:34

Redistribuição

07/02/2025, 14:15

Recebimento

07/02/2025, 11:55

Remessa (outros motivos)

07/02/2025, 11:48

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 14:01

Protocolo de Petição

30/10/2024, 13:47

Publicação

29/10/2024, 05:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2024, 18:30

Acolhimento de Embargos de Declaração

25/10/2024, 23:10

Conclusão (para decisão)

27/09/2024, 15:30

Petição (Impugnação)

27/09/2024, 14:51

Protocolo de Petição

27/09/2024, 14:37

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 18:21

Protocolo de Petição

04/09/2024, 18:07

Publicação

04/09/2024, 05:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2024, 20:20

Ato ordinatório

03/09/2024, 16:00

Petição (Embargos de declaração)

03/09/2024, 15:31

Protocolo de Petição

03/09/2024, 15:13

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 15:01

Protocolo de Petição

03/09/2024, 14:49

Publicação

03/09/2024, 05:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 18:31

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

30/08/2024, 19:40

Conclusão (para decisão)

15/07/2024, 19:00

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 17:21

Protocolo de Petição

15/07/2024, 16:28

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 18:01

Protocolo de Petição

11/07/2024, 17:49

Publicação

08/07/2024, 05:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024, 17:47

Ato ordinatório

05/07/2024, 08:45

Distribuição (competência exclusiva)

05/07/2024, 08:30

Recebimento

02/07/2024, 15:52