Reclamação 0323583-44.2024.3.00.0000 - STJ

Reclamação 0323583-44.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447826/2026

07/05/2026, 16:41

Protocolizada Petição 447826/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 16:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 306259/2025 - EDcl no AgInt na

07/05/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0306259 - EDcl no AgInt na Rcl 47987 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 14:10

Embargos de Declaração de ANA EMILIA RODRIGUES DA MOTA, DIONE MARIA VIANA DO VALE, ANDRE DO VALE VOIGT, MATEUS DO VALE VOIGT, PEDRO DO VALE VOIGT, FRANCISCO TADEU DE OLIVEIRA COSTA e INALDO JOSE CARVALHO BARBOSA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00306259/2025 - EDcl no AgInt na Rcl 47987/PE

28/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

30/03/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:17

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00306259/2025 - EDcl no AgInt na Rcl 47987/PE

26/03/2026, 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

13/03/2026, 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/03/2026 e término em 12/03/2026, para PAULA MONIQUE MENDES DE OLIVEIRA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1639.

13/03/2026, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/03/2026 e término em 12/03/2026, para SILVIA MARIA MENEZES LEITE pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1639.

13/03/2026, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/03/2026 e término em 12/03/2026, para NIVALDO AUGUSTO LIMA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1639.

13/03/2026, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/03/2026 e término em 12/03/2026, para INALDO JOSE CARVALHO BARBOSA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1639.

13/03/2026, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/03/2026 e término em 12/03/2026, para FREDERICA PONTES AFONSO DE CARVALHO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1639.

13/03/2026, 14:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 14:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/03/2026, 17:40

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447826/2026

Protocolizada Petição 447826/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 306259/2025 - EDcl no AgInt na

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0306259 - EDcl no AgInt na Rcl 47987 - Publicação prevista para 07/05/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00306259/2025 - EDcl no AgInt na Rcl 47987/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/03/2026 e término em 12/03/2026, para PAULA MONIQUE MENDES DE OLIVEIRA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1639.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/03/2026 e término em 12/03/2026, para SILVIA MARIA MENEZES LEITE pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1639.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/03/2026 e término em 12/03/2026, para NIVALDO AUGUSTO LIMA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1639.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/03/2026 e término em 12/03/2026, para INALDO JOSE CARVALHO BARBOSA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1639.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/03/2026 e término em 12/03/2026, para FREDERICA PONTES AFONSO DE CARVALHO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1639.

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