Agravo em Recurso Especial 0001598-79.2013.8.10.0001 - STJ | JusConsulta

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—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araãjo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Cível de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2025, 13:13

Trânsito em julgado

18/12/2025, 13:13

Publicação

25/11/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 01:07

Ato ordinatório

19/11/2025, 15:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/11/2025, 23:59

Publicação

24/10/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 02:09

Inclusão em pauta

22/10/2025, 16:31

Conclusão (para decisão)

02/10/2025, 10:30

Documento (Certidão)

01/10/2025, 14:30

Publicação

23/09/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 01:11

Ato ordinatório

19/09/2025, 16:15

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

18/12/2025, 13:13

Trânsito em julgado

18/12/2025, 13:13

Publicação

25/11/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 01:07

Ato ordinatório

19/11/2025, 15:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/11/2025, 23:59

Publicação

24/10/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 02:09

Inclusão em pauta

22/10/2025, 16:31

Conclusão (para decisão)

02/10/2025, 10:30

Documento (Certidão)

01/10/2025, 14:30

Publicação

23/09/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 01:11

Ato ordinatório

19/09/2025, 16:15

Petição (Embargos de declaração)

19/09/2025, 15:51

Protocolo de Petição

19/09/2025, 15:36

Publicação

15/09/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 01:44

Ato ordinatório

10/09/2025, 22:10

Não-Provimento

08/09/2025, 23:59

Publicação

15/08/2025, 06:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 02:16

Inclusão em pauta

13/08/2025, 16:21

Conclusão (para decisão)

11/07/2025, 06:30

Petição (Impugnação)

11/07/2025, 06:01

Protocolo de Petição

10/07/2025, 23:58

Publicação

24/06/2025, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 01:33

Ato ordinatório

18/06/2025, 10:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

18/06/2025, 10:11

Protocolo de Petição

18/06/2025, 09:55

Publicação

29/05/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 01:29

Ato ordinatório

27/05/2025, 01:10

conhecimento para dar parcial provimento ao recurso especial

27/05/2025, 01:10

Publicação

22/01/2025, 00:34

Conclusão (para decisão)

21/01/2025, 08:31

Redistribuição

21/01/2025, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 01:09

Recebimento

20/01/2025, 21:45

Remessa (outros motivos)

20/01/2025, 21:35

Ato ordinatório

20/01/2025, 20:30

Distribuição

20/01/2025, 20:30

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

06/12/2024, 10:41

Protocolo de Petição

06/12/2024, 10:21

Conclusão (para decisão)

04/12/2024, 09:30

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 17:21

Protocolo de Petição

03/12/2024, 17:05

Publicação

26/11/2024, 05:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2024, 18:28

Ato ordinatório

25/11/2024, 09:15

Distribuição (competência exclusiva)

25/11/2024, 08:01

Recebimento

11/11/2024, 16:34