Agravo em Recurso Especial 5007646-76.2017.4.03.6105 - STJ | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

18/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Campinas 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 26 - DES. FED. LOUISE FILGUEIRAS 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2026, 16:28

Trânsito em julgado

31/03/2026, 15:32

Documento (Certidão)

31/03/2026, 15:15

Recebimento

31/03/2026, 14:44

Baixa Definitiva

27/03/2026, 13:33

Trânsito em julgado

27/03/2026, 13:33

Documento (Certidão)

25/03/2026, 09:45

Publicação

18/12/2025, 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 01:21

Ato ordinatório

16/12/2025, 12:10

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

16/12/2025, 12:10

Conclusão (para decisão)

08/10/2025, 16:47

Documento (Certidão)

08/10/2025, 15:15

Publicação

11/09/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 01:27

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

31/03/2026, 16:28

Trânsito em julgado

31/03/2026, 15:32

Documento (Certidão)

31/03/2026, 15:15

Recebimento

31/03/2026, 14:44

Baixa Definitiva

27/03/2026, 13:33

Documentos

Nenhum documento disponível

Trânsito em julgado

27/03/2026, 13:33

Documento (Certidão)

25/03/2026, 09:45

Publicação

18/12/2025, 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 01:21

Ato ordinatório

16/12/2025, 12:10

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

16/12/2025, 12:10

Conclusão (para decisão)

08/10/2025, 16:47

Documento (Certidão)

08/10/2025, 15:15

Publicação

11/09/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 01:27

Ato ordinatório

09/09/2025, 14:44

Petição (Embargos de declaração)

09/09/2025, 14:21

Protocolo de Petição

09/09/2025, 14:03

Publicação

03/09/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 01:00

Ato ordinatório

30/08/2025, 15:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/08/2025, 15:00

Conclusão (para decisão)

20/08/2025, 17:16

Documento (Certidão)

20/08/2025, 16:00

Publicação

27/06/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 01:14

Ato ordinatório

25/06/2025, 14:45

Petição (Embargos de declaração)

25/06/2025, 14:21

Protocolo de Petição

25/06/2025, 14:01

Publicação

18/06/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 01:53

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

14/06/2025, 18:40

Conclusão (para decisão)

30/05/2025, 11:25

Redistribuição

30/05/2025, 11:15

Recebimento

29/05/2025, 10:45

Remessa (outros motivos)

29/05/2025, 10:35

Publicação

29/05/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 01:25

Ato ordinatório

26/05/2025, 21:00

Distribuição

26/05/2025, 21:00

Conclusão (para decisão)

18/03/2025, 11:59

Distribuição (competência exclusiva)

18/03/2025, 11:45

Recebimento

11/03/2025, 16:45