Procedimento Comum Cível 0003785-96.2011.8.24.0015 - STJ

Procedimento Comum Cível 0003785-96.2011.8.24.0015 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2026, 16:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNI02CV

27/04/2026, 16:48

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: WANDERLEI LACOWICTZ

27/04/2026, 16:47

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

27/04/2026, 16:47

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SARA LEAL DE BARROS

27/04/2026, 16:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNI02CV -> DCJE

24/04/2026, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WANDERLEI LACOWICTZ. Justiça gratuita: Deferida.

24/04/2026, 11:55

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 237 - Juntada - Guia Gerada - 03/03/2023 14:11:52)

24/04/2026, 11:55

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CNI02CV

23/04/2026, 15:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNI02CV -> DCJE

22/04/2026, 13:53

Transitado em Julgado

22/04/2026, 13:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50024130220268240015

10/04/2026, 09:46

Recebidos os autos - TJSC -> CNI02CV Número: 00037859620118240015/TJSC

07/04/2026, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2733163/SC (2024/0322897-2) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: WANDERLEI LACOWICTZ ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO DE SOUZA - SC024594 AGRAVADO: SARA LEAL DE BARROS ADVOGADO: CLÉVERSON KURPIEL - SC018528 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2733163/SC (2024/0322897-2) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: WANDERLEI LACOWICTZ ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO DE SOUZA - SC024594 AGRAVADO: SARA LEAL DE BARROS ADVOGADO: CLÉVERSON KURPIEL - SC018528 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 16:10

Decisão interlocutória - SAJ - Houve o reconhecimento da conexão dos processos supracitados, estando todos apensados para julgamento em conjunto.Prima facie, para o julgamento em conjunto, todos os processos devém estar na mesma fase processual, com o esgotamento da carga probatória, além de poderem as partes interferir na sua produção, sob pena de nulidade por afronta ao contraditório e a ampla defesa.O processo n. 0005471-26.2011.8.24.0015 encontra-se pendente a formação da relação processual, com a necessidade de citação do réu DEINFRA, conforme decisão proferida no processo n. 0001912-61.2011.8.24.0015 (fls. 163-170).Os processos n. 0001912-61.2011.8.24.0015, 0002799-11.2011.8.24.0015 e 0003711-42.2011.8.24.0015 acabaram de vencer a fase da formação da relação processual, mas o processo n. 0003711-42.2011.8.24.0015 há a necessidade de providencia suplementar, também por força da decisão processo n. 0001912-61.2011.8.24.0015 (fls. 163-170).O processo n. 0003785-96.2011.8.24.0015 encontra-se avançado, na fase de instrução e julgamento.Portanto, para a resolução da causa, determino as seguintes providências:Processo n. 0005471-26.2011.8.24.00151.1. A citação do réu DEINFRA para apresentar resposta, no prazo de 15 dias da citação, com as advertências de praxe, inclusive, desde logo, dando-se ciência de todos os processos apensos.1.2. Citado o réu e apresentada resposta, intimem-se os autores para manifestação em igual prazo.2. Processo n. 0003785-96.2011.8.24.00152.1. Em atenção ao decidido no processo n. 0001912-61.2011.8.24.0015 (fls. 163-170), esclareça a autora se pretende demandar contra a Autarquia, em 15 dias.2.2. Apresentada a emenda, desde logo, recebo-a e determino a citação do réu DEINFRA para apresentar resposta, no prazo de 15 dias da citação, com as advertências de praxe, inclusive, desde logo, dando-se ciência de todos os processos apensos.2.3. Citado o réu e apresentada resposta, intimem-se os autores para manifestação em igual prazo.3. Todos os proc

18/09/2017, 16:45

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNI02CV

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: WANDERLEI LACOWICTZ

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

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Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNI02CV -> DCJE

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WANDERLEI LACOWICTZ. Justiça gratuita: Deferida.

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 237 - Juntada - Guia Gerada - 03/03/2023 14:11:52)

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CNI02CV

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Transitado em Julgado

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50024130220268240015

Recebidos os autos - TJSC -> CNI02CV Número: 00037859620118240015/TJSC

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