Recurso Especial 5020326-49.2021.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 14ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (cumpridos)

10/10/2025, 10:22

Decurso de Prazo

08/10/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 20:10

Protocolo de Petição

12/09/2025, 19:56

Publicação

14/08/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 01:23

Ato ordinatório

11/08/2025, 17:20

Acolhimento de Embargos de Declaração

11/08/2025, 17:20

Conclusão (para decisão)

05/08/2025, 16:00

Documento (Certidão)

05/08/2025, 12:45

Petição (Petição (outras))

08/06/2025, 23:01

Protocolo de Petição

08/06/2025, 22:49

Publicação

05/06/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:03

Todas as movimentações(93)

Remessa (cumpridos)

10/10/2025, 10:22

Decurso de Prazo

08/10/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 20:10

Protocolo de Petição

12/09/2025, 19:56

Publicação

14/08/2025, 00:45

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 01:23

Ato ordinatório

11/08/2025, 17:20

Acolhimento de Embargos de Declaração

11/08/2025, 17:20

Conclusão (para decisão)

05/08/2025, 16:00

Documento (Certidão)

05/08/2025, 12:45

Petição (Petição (outras))

08/06/2025, 23:01

Protocolo de Petição

08/06/2025, 22:49

Publicação

05/06/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:03

Ato ordinatório

03/06/2025, 10:15

Petição (Embargos de declaração)

03/06/2025, 09:51

Protocolo de Petição

03/06/2025, 09:38

Publicação

29/05/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 01:18

Acolhimento de Embargos de Declaração

27/05/2025, 10:20

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 08:00

Documento (Certidão)

15/04/2025, 12:45

Publicação

18/03/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 01:31

Ato ordinatório

14/03/2025, 18:15

Petição (Embargos de declaração)

14/03/2025, 18:01

Protocolo de Petição

14/03/2025, 17:45

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 13:21

Protocolo de Petição

11/03/2025, 13:06

Publicação

10/03/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:13

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

05/03/2025, 15:36

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

25/02/2025, 09:30

Conclusão (para julgamento)

03/09/2024, 10:27

Publicação

03/09/2024, 05:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 18:30

Mero expediente

31/08/2024, 17:40

Conclusão (para decisão)

07/08/2024, 18:15

Documento (Informações)

07/08/2024, 18:03

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 10:21

Petição (Impugnação)

01/08/2024, 10:21

Protocolo de Petição

01/08/2024, 10:09

Protocolo de Petição

01/08/2024, 10:05

Publicação

19/07/2024, 05:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2024, 17:32

Ato ordinatório

17/07/2024, 18:47

Documento (Certidão)

12/07/2024, 17:20

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 16:21

Protocolo de Petição

12/07/2024, 16:08

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 06:12

Documento (Certidão)

08/07/2024, 20:35

Protocolo de Petição

08/07/2024, 20:24

Publicação

26/06/2024, 05:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 18:59

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 18:01

Protocolo de Petição

25/06/2024, 17:49

Mero expediente

25/06/2024, 16:00

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 18:26

Protocolo de Petição

04/06/2024, 18:08

Conclusão (para decisão)

23/05/2024, 20:01

Documento (Outros documentos)

23/05/2024, 16:07

Remessa (em grau de recurso)

28/02/2024, 10:19

Trânsito em julgado

27/02/2024, 13:13

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 12:31

Protocolo de Petição

17/11/2023, 12:24

Publicação

17/11/2023, 05:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023, 19:06

Ato ordinatório

14/11/2023, 19:10

Não-Provimento

13/11/2023, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

27/10/2023, 10:43

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2023, 16:46

Publicação

24/10/2023, 05:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 18:53

Inclusão em pauta

23/10/2023, 15:09

Recebimento

16/10/2023, 14:25

Conclusão (para decisão)

30/03/2023, 15:15

Petição (Impugnação)

30/03/2023, 14:11

Protocolo de Petição

30/03/2023, 14:02

Publicação

16/03/2023, 05:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 20:08

Ato ordinatório

15/03/2023, 08:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

14/03/2023, 21:21

Protocolo de Petição

14/03/2023, 21:16

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 20:31

Protocolo de Petição

07/03/2023, 20:24

Publicação

02/03/2023, 05:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 19:06

Ato ordinatório

28/02/2023, 19:40

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

28/02/2023, 19:40

Conclusão (para decisão)

23/01/2023, 17:15

Distribuição (sorteio)

23/01/2023, 17:15

Recebimento

16/01/2023, 14:35