Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE VERDE PONTES OLIVEIRA em 07/04/2026 23:59.
08/04/2026, 01:01
Decorrido prazo de MARINA LIMA BARROS RAMOS em 07/04/2026 23:59.
08/04/2026, 01:01
Decorrido prazo de RENATA FERNANDES CUTRIM em 07/04/2026 23:59.
08/04/2026, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
13/03/2026, 10:30
Publicado Despacho (expediente) em 12/03/2026.
13/03/2026, 10:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026, 12:06
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/03/2026, 15:07
Juntada de Petição de petição
20/02/2026, 00:05
Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE VERDE PONTES OLIVEIRA em 04/12/2025 23:59.
05/12/2025, 01:03
Juntada de Petição de petição
01/12/2025, 17:58
Juntada de Petição de petição
28/11/2025, 11:03
Publicado Intimação em 11/11/2025.
11/11/2025, 00:26
Documentos
Sentença
•09/03/2026, 15:07
Ato Ordinatório
•06/11/2025, 14:11
08/04/2026, 01:01
Decorrido prazo de RENATA FERNANDES CUTRIM em 07/04/2026 23:59.
08/04/2026, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
13/03/2026, 10:30
Publicado Despacho (expediente) em 12/03/2026.
13/03/2026, 10:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026, 12:06
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/03/2026, 15:07
Juntada de Petição de petição
20/02/2026, 00:05
Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE VERDE PONTES OLIVEIRA em 04/12/2025 23:59.
05/12/2025, 01:03
Juntada de Petição de petição
01/12/2025, 17:58
Juntada de Petição de petição
28/11/2025, 11:03
Publicado Intimação em 11/11/2025.
11/11/2025, 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025
08/11/2025, 01:34
Conclusos para decisão
07/11/2025, 12:26
Juntada de Certidão
07/11/2025, 12:26
Juntada de Petição de petição
07/11/2025, 10:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025, 14:12
Ato ordinatório praticado
06/11/2025, 14:11
Decorrido prazo de DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA, OAB/MA 131 em 05/11/2025 23:59.
06/11/2025, 01:04
Juntada de Petição de petição
05/11/2025, 12:27
Juntada de Petição de petição
22/10/2025, 09:57
Publicado Despacho (expediente) em 14/10/2025.
14/10/2025, 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025
14/10/2025, 01:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025, 12:16
Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2025, 19:20
Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE VERDE PONTES OLIVEIRA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025, 00:07
Decorrido prazo de RENATA FERNANDES CUTRIM em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
18/06/2025, 00:49
Publicado Intimação em 11/06/2025.
18/06/2025, 00:49
Conclusos para despacho
17/06/2025, 16:47
Juntada de Certidão
17/06/2025, 16:47
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/06/2025, 16:46
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/06/2025, 16:46
Juntada de petição
13/06/2025, 17:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025, 10:46
Ato ordinatório praticado
09/06/2025, 10:44
Juntada de despacho
06/06/2025, 09:50
Recebidos os autos
06/06/2025, 09:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE no AgInt no AREsp 2622313/MA (2024/0139978-7)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR
OUTRO NOME: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADOS: EDUARDO LYCURGO LEITE - DF012307
VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA004749
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF016372
ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA - MA005517
SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR - MA005227
LUANA OLIVEIRA VIEIRA - MA008437
DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA - MA000131
ANTONIA DAYELLE DA SILVA MATOS - MA023194
AGRAVADO: PEDRO DE JESUS FERREIRA MORAES
ADVOGADO: MARCELO HENRIQUE VERDE PONTES OLIVEIRA - MA014647
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
21/01/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
08/03/2023, 18:42
Juntada de Certidão
08/03/2023, 18:39
Juntada de Certidão
08/03/2023, 18:37
Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE VERDE PONTES OLIVEIRA em 16/11/2022 23:59.
17/01/2023, 13:19
Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE VERDE PONTES OLIVEIRA em 16/11/2022 23:59.
17/01/2023, 13:19
Decorrido prazo de RENATA FERNANDES CUTRIM em 17/10/2022 23:59.
17/01/2023, 00:57
Decorrido prazo de RENATA FERNANDES CUTRIM em 17/10/2022 23:59.
17/01/2023, 00:55
Decorrido prazo de RENATA FERNANDES CUTRIM em 11/11/2022 23:59.
16/11/2022, 19:10
Publicado Intimação em 20/10/2022.
01/11/2022, 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
01/11/2022, 03:43
Publicado Intimação em 18/10/2022.
26/10/2022, 04:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
26/10/2022, 04:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022, 15:43
Juntada de Certidão
18/10/2022, 15:41
Juntada de Certidão
18/10/2022, 15:34
Juntada de apelação
17/10/2022, 17:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022, 11:13
Juntada de Certidão
14/10/2022, 11:11
Juntada de petição
14/10/2022, 10:22
Publicado Sentença (expediente) em 23/09/2022.
27/09/2022, 17:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
27/09/2022, 17:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022, 16:13
Julgado improcedente o pedido
21/09/2022, 14:56
Juntada de informações prestadas
15/09/2022, 13:45
Juntada de informações prestadas
14/09/2022, 09:55
Juntada de informações prestadas
02/09/2022, 09:47
Conclusos para despacho
16/08/2022, 12:31
Juntada de Certidão
16/08/2022, 12:30
Juntada de informações prestadas
05/08/2022, 09:11
Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE VERDE PONTES OLIVEIRA em 29/07/2022 23:59.
01/08/2022, 00:39
Decorrido prazo de RENATA FERNANDES CUTRIM em 29/07/2022 23:59.
01/08/2022, 00:38
Publicado Intimação em 07/07/2022.
11/07/2022, 06:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
11/07/2022, 06:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022, 13:49
Juntada de informações prestadas
05/07/2022, 09:56
Publicado Intimação em 12/05/2022.
12/05/2022, 16:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
12/05/2022, 16:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022, 17:37
Juntada de Certidão
10/05/2022, 17:35
Juntada de informações prestadas
10/05/2022, 11:58
Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE VERDE PONTES OLIVEIRA em 19/04/2022 23:59.
22/04/2022, 14:12
Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE VERDE PONTES OLIVEIRA em 19/04/2022 23:59.
22/04/2022, 13:04
Decorrido prazo de RENATA FERNANDES CUTRIM em 19/04/2022 23:59.
21/04/2022, 13:38
Juntada de petição
11/04/2022, 15:20
Publicado Intimação em 24/03/2022.
26/03/2022, 12:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
26/03/2022, 12:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022, 14:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022, 14:02
Outras Decisões
18/01/2022, 16:29
Conclusos para despacho
17/01/2022, 15:08
Juntada de Certidão
17/01/2022, 15:08
Juntada de informações prestadas
17/01/2022, 14:03
Juntada de Certidão
17/01/2022, 09:00
Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022, 16:35
Conclusos para decisão
25/11/2021, 09:37
Juntada de Certidão
25/11/2021, 09:36
Decorrido prazo de RENATA FERNANDES CUTRIM em 09/03/2021 23:59:59.
10/03/2021, 09:09
Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE VERDE PONTES OLIVEIRA em 09/03/2021 23:59:59.
10/03/2021, 09:09
Juntada de petição
09/03/2021, 14:44
Juntada de petição
23/02/2021, 11:58
Publicado Despacho (expediente) em 23/02/2021.
23/02/2021, 07:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
22/02/2021, 01:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021, 20:32
Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021, 21:37
Conclusos para despacho
29/01/2021, 22:54
Juntada de Certidão
29/01/2021, 22:54
Juntada de contestação
30/11/2020, 11:53
Proferido despacho de mero expediente
17/11/2020, 13:07
Conclusos para despacho
11/11/2020, 15:58
Juntada de Certidão
11/11/2020, 15:58
Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE VERDE PONTES OLIVEIRA em 21/07/2020 23:59:59.
22/07/2020, 01:20
Juntada de contestação
16/06/2020, 19:58
Juntada de petição
15/06/2020, 11:43
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 30/05/2020 15:16:41.