1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA
Terceiro
UNIAO
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
JOAO PEREIRA DA CONCEICAO
Terceiro
Advogados / Representantes
BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA
OAB/MA 009561·CPF·Representa: Autor
JULIANA CORREA LINHARES
OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
07/08/2025, 16:32
Juntada de petição
29/07/2025, 14:48
Decorrido prazo de BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA em 04/06/2025 23:59.
18/06/2025, 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025, 11:02
Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025, 11:02
Juntada de petição
26/05/2025, 19:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025, 08:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2025, 08:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2025, 08:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2025, 08:39
Ato ordinatório praticado
26/05/2025, 08:37
Recebidos os autos
06/05/2025, 12:48
Juntada de petição
06/05/2025, 12:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2830885/MA (2025/0006033-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: TEREZINHA PEREIRA DIAS DOS REIS RODRIGUES
ADVOGADO: BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA - MA009561
AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO
ADVOGADO: SELMA FERREIRA SILVA PEREIRA
INTERESSADO: INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA
Processo distribuído pelo sistema automático em 20/01/2025.
21/01/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/10/2023, 10:20
Documentos
Ato Ordinatório
•26/05/2025, 08:37
Decisão
•08/12/2024, 15:34
28/05/2025, 11:02
Juntada de petição
26/05/2025, 19:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025, 08:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2025, 08:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2025, 08:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2025, 08:39
Ato ordinatório praticado
26/05/2025, 08:37
Recebidos os autos
06/05/2025, 12:48
Juntada de petição
06/05/2025, 12:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2830885/MA (2025/0006033-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: TEREZINHA PEREIRA DIAS DOS REIS RODRIGUES
ADVOGADO: BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA - MA009561
AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO
ADVOGADO: SELMA FERREIRA SILVA PEREIRA
INTERESSADO: INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA
Processo distribuído pelo sistema automático em 20/01/2025.
21/01/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/10/2023, 10:20
Juntada de Ofício
09/10/2023, 14:50
Juntada de contrarrazões
28/09/2023, 16:28
Decorrido prazo de JULIANA CORREA LINHARES em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023, 01:54
Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2023.
18/08/2023, 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
18/08/2023, 01:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023, 15:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2023, 15:31
Juntada de Certidão
08/08/2023, 12:20
Juntada de apelação / remessa necessária
26/04/2023, 19:03
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) em 11/04/2023 23:59.
20/04/2023, 00:06
Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 11/04/2023 23:59.
20/04/2023, 00:06
Publicado Intimação em 10/04/2023.
15/04/2023, 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023
15/04/2023, 01:59
Juntada de petição
10/04/2023, 15:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023, 14:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2023, 14:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/03/2023, 10:38
Conclusos para decisão
01/03/2023, 10:30
Juntada de embargos de declaração
27/02/2023, 15:27
Juntada de petição
16/02/2023, 15:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023, 11:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2023, 11:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2023, 11:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2023, 11:02
Julgado improcedente o pedido
09/02/2023, 09:54
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) em 04/11/2022 23:59.
17/01/2023, 08:19
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) em 04/11/2022 23:59.
17/01/2023, 08:19
Conclusos para julgamento
05/12/2022, 15:43
Juntada de Certidão
05/12/2022, 15:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2022, 14:11
Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022, 15:48
Decorrido prazo de JULIANA CORREA LINHARES em 25/05/2022 23:59.
04/07/2022, 11:09
Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 25/05/2022 23:59.
04/07/2022, 11:07
Juntada de petição
09/05/2022, 17:55
Publicado Intimação em 04/05/2022.
04/05/2022, 09:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
04/05/2022, 09:06
Conclusos para despacho
03/05/2022, 08:09
Juntada de petição
02/05/2022, 15:15
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/05/2022, 13:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022, 13:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2022, 13:26
Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022, 13:15
Conclusos para despacho
02/05/2022, 12:31
Juntada de termo
02/05/2022, 12:31
Decorrido prazo de TEREZINHA PEREIRA DIAS DOS REIS RODRIGUES em 31/01/2022 23:59.
27/02/2022, 16:23
Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 07/02/2022 23:59.
27/02/2022, 16:23
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 25/02/2022 23:59.
26/02/2022, 10:11
Decorrido prazo de JULIANA CORREA LINHARES em 25/02/2022 23:59.
26/02/2022, 08:45
Publicado Intimação em 24/01/2022.
03/02/2022, 21:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
03/02/2022, 21:42
Juntada de petição
31/01/2022, 11:32
Juntada de Certidão
20/01/2022, 13:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2022, 13:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2022, 13:20
Juntada de petição
16/12/2021, 16:44
Juntada de petição
14/12/2021, 14:54
Suscitado Conflito de Competência
13/12/2021, 12:45
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/12/2021, 12:45
Conclusos para decisão
13/12/2021, 12:00
Juntada de petição
09/12/2021, 15:50
Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
07/12/2021, 05:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/12/2021, 13:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021, 13:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2021, 13:07
Outras Decisões
01/12/2021, 23:48
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 29/11/2021 23:59.
01/12/2021, 00:14
Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 23/11/2021 23:59.
25/11/2021, 06:30
Conclusos para decisão
18/11/2021, 10:32
Juntada de petição
17/11/2021, 10:37
Publicado Intimação em 16/11/2021.
17/11/2021, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
17/11/2021, 00:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/11/2021, 08:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021, 08:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2021, 08:16
Declarada incompetência
09/11/2021, 13:56
Conclusos para despacho
25/08/2021, 08:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/08/2021, 16:00
Juntada de ofício
24/08/2021, 16:00
Decorrido prazo de JULIANA CORREA LINHARES em 13/07/2021 23:59.
06/08/2021, 05:54
Juntada de Certidão
30/07/2021, 17:47
Juntada de petição
22/06/2021, 18:22
Juntada de petição
25/05/2021, 15:41
Publicado Intimação em 21/05/2021.
21/05/2021, 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
21/05/2021, 03:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021, 10:34
Juntada de petição
19/05/2021, 10:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2021, 20:43
Declarada incompetência
13/05/2021, 17:33
Conclusos para despacho
28/04/2021, 12:03
Juntada de petição
22/04/2021, 18:26
Juntada de petição
22/04/2021, 14:59
Cancelada a movimentação processual
22/04/2021, 14:59
Juntada de petição
21/01/2021, 11:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2020, 20:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/12/2020, 18:59
Conclusos para despacho
26/11/2020, 10:19
Juntada de Certidão
26/11/2020, 10:19
Juntada de petição
17/11/2020, 17:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2020, 14:03
Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020, 10:54
Conclusos para despacho
21/10/2020, 10:40
Juntada de petição
20/10/2020, 21:53
Juntada de petição
05/10/2020, 10:11
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 09/09/2020 23:59:59.
19/09/2020, 13:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2020, 18:02
Proferido despacho de mero expediente
18/09/2020, 10:33
Conclusos para despacho
16/09/2020, 17:26
Juntada de petição
04/09/2020, 11:58
Juntada de Certidão
03/09/2020, 13:46
Recebidos os autos
03/09/2020, 13:46
Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Balsas
19/08/2020, 12:45
Outras Decisões
02/08/2020, 21:27
Outras Decisões
02/08/2020, 21:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2020, 15:42
Juntada de petição
28/07/2020, 10:56
Juntada de mensagem(ns) de e-mail
27/07/2020, 01:12
Juntada de petição
16/07/2020, 19:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2020, 11:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2020, 11:45
Audiência conciliação designada para 19/08/2020 14:00 1ª Vara de Balsas.
15/07/2020, 11:42
Outras Decisões
09/07/2020, 20:21
Conclusos para despacho
07/07/2020, 15:19
Audiência conciliação cancelada para 01/04/2020 09:00 1ª Vara de Balsas.
08/05/2020, 14:26
Decorrido prazo de JULIANA CORREA LINHARES em 05/03/2020 23:59:59.
06/03/2020, 01:12
Juntada de petição
04/03/2020, 14:39
Juntada de petição
03/03/2020, 17:14
Juntada de petição
28/02/2020, 17:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2020, 10:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2020, 10:13
Audiência conciliação designada para 01/04/2020 09:00 1ª Vara de Balsas.
17/02/2020, 10:06
Juntada de Certidão
14/02/2020, 10:31
Registrado para Cadastramento de processos antigos