Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0017582-97.2024.8.27.2700 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pena Privativa de LiberdadeRecurso Ordinário em Habeas Corpus

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

14/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Habeas Corpus Criminal · Gab. da Desa. Jacqueline Adorno 3° Grau · TJTO · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/06/2025, 15:13

Trânsito em julgado

04/06/2025, 15:13

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 11:16

Protocolo de Petição

29/05/2025, 10:54

Publicação

29/05/2025, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 01:45

Não-Provimento

27/05/2025, 12:00

Petição (Memoriais)

08/04/2025, 12:01

Protocolo de Petição

08/04/2025, 11:41

Conclusão (para decisão)

13/03/2025, 19:15

Petição (Parecer de Mérito (MP))

13/03/2025, 18:46

Recebimento

13/03/2025, 18:45

Protocolo de Petição

13/03/2025, 18:15

Publicação

06/03/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2025, 02:06

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

04/06/2025, 15:13

Trânsito em julgado

04/06/2025, 15:13

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 11:16

Protocolo de Petição

29/05/2025, 10:54

Publicação

29/05/2025, 01:23

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 01:45

Não-Provimento

27/05/2025, 12:00

Petição (Memoriais)

08/04/2025, 12:01

Protocolo de Petição

08/04/2025, 11:41

Conclusão (para decisão)

13/03/2025, 19:15

Petição (Parecer de Mérito (MP))

13/03/2025, 18:46

Recebimento

13/03/2025, 18:45

Protocolo de Petição

13/03/2025, 18:15

Publicação

06/03/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2025, 02:06

Mero expediente

28/02/2025, 16:56

Mero expediente

27/02/2025, 16:10

Conclusão (para decisão)

25/02/2025, 14:45

Documento (Certidão)

25/02/2025, 14:29

Expedição de documento (Ofício)

10/02/2025, 17:48

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 13:51

Protocolo de Petição

21/01/2025, 13:36

Publicação

17/01/2025, 00:34

Expedição de documento (Ofício)

16/01/2025, 12:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025, 01:01

Liminar

15/01/2025, 18:20

Conclusão (para decisão)

14/01/2025, 14:44

Distribuição (dependência)

14/01/2025, 11:30

Recebimento

10/01/2025, 12:19