Agravo em Recurso Especial 5011833-62.2023.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

23/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Mandado de Segurança Cível · 1º Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2026, 13:53

Trânsito em julgado

06/02/2026, 13:53

Publicação

28/10/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2025, 01:03

Ato ordinatório

24/10/2025, 15:30

Não-Provimento

22/10/2025, 23:59

Publicação

26/09/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 01:12

Inclusão em pauta

24/09/2025, 16:02

Conclusão (para decisão)

10/07/2025, 16:45

Petição (Impugnação)

10/07/2025, 16:01

Protocolo de Petição

10/07/2025, 15:44

Publicação

27/06/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 01:02

Ato ordinatório

25/06/2025, 14:45

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

06/02/2026, 13:53

Trânsito em julgado

06/02/2026, 13:53

Publicação

28/10/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2025, 01:03

Ato ordinatório

24/10/2025, 15:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Provimento

22/10/2025, 23:59

Publicação

26/09/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 01:12

Inclusão em pauta

24/09/2025, 16:02

Conclusão (para decisão)

10/07/2025, 16:45

Petição (Impugnação)

10/07/2025, 16:01

Protocolo de Petição

10/07/2025, 15:44

Publicação

27/06/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 01:02

Ato ordinatório

25/06/2025, 14:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

25/06/2025, 14:21

Protocolo de Petição

25/06/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

08/06/2025, 23:31

Protocolo de Petição

08/06/2025, 23:10

Publicação

29/05/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 01:03

Ato ordinatório

27/05/2025, 12:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

27/05/2025, 12:30

Conclusão (para decisão)

07/04/2025, 20:15

Recebimento

07/04/2025, 20:05

Petição (Parecer de Mérito (MP))

07/04/2025, 19:51

Protocolo de Petição

07/04/2025, 19:22

Documento (Certidão)

10/02/2025, 11:59

Redistribuição

10/02/2025, 11:15

Recebimento

10/02/2025, 10:25

Remessa (outros motivos)

10/02/2025, 10:15

Publicação

10/02/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 01:12

Ato ordinatório

06/02/2025, 20:30

Distribuição

06/02/2025, 20:30

Conclusão (para decisão)

23/01/2025, 10:48

Distribuição (competência exclusiva)

23/01/2025, 10:15

Recebimento

20/01/2025, 17:39