Agravo em Recurso Especial 1002076-09.2019.8.11.0009 - STJ | JusConsulta

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Revogação/Concessão de Licença AmbientalAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Colíder 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2025, 20:33

Trânsito em julgado

24/06/2025, 20:33

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 11:16

Protocolo de Petição

02/06/2025, 10:57

Publicação

29/05/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:01

Provimento

27/05/2025, 12:30

Conclusão (para decisão)

03/04/2025, 15:30

Documento (Certidão)

03/04/2025, 14:30

Documento (Certidão)

03/04/2025, 14:30

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

31/03/2025, 16:01

Protocolo de Petição

31/03/2025, 15:44

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

31/03/2025, 12:41

Protocolo de Petição

31/03/2025, 12:23

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

24/06/2025, 20:33

Trânsito em julgado

24/06/2025, 20:33

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 11:16

Protocolo de Petição

02/06/2025, 10:57

Publicação

29/05/2025, 00:42

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:01

Provimento

27/05/2025, 12:30

Conclusão (para decisão)

03/04/2025, 15:30

Documento (Certidão)

03/04/2025, 14:30

Documento (Certidão)

03/04/2025, 14:30

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

31/03/2025, 16:01

Protocolo de Petição

31/03/2025, 15:44

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

31/03/2025, 12:41

Protocolo de Petição

31/03/2025, 12:23

Publicação

12/03/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 01:03

Ato ordinatório

10/03/2025, 16:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

10/03/2025, 15:41

Protocolo de Petição

10/03/2025, 14:40

Documento (Certidão)

13/12/2024, 22:36

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 13:31

Protocolo de Petição

06/12/2024, 13:16

Publicação

03/12/2024, 05:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 00:29

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

29/11/2024, 17:40

Conclusão (para decisão)

22/11/2024, 10:45

Recebimento

22/11/2024, 10:35

Petição (Parecer de Mérito (MP))

22/11/2024, 10:21

Protocolo de Petição

22/11/2024, 10:03

Documento (Certidão)

29/10/2024, 17:28

Redistribuição

29/10/2024, 17:15

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 18:51

Protocolo de Petição

11/10/2024, 18:38

Publicação

09/10/2024, 05:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 18:10

Recebimento

08/10/2024, 10:28

Remessa (outros motivos)

08/10/2024, 10:11

Ato ordinatório

07/10/2024, 21:30

Distribuição

07/10/2024, 21:30

Conclusão (para decisão)

01/08/2024, 17:44

Distribuição (competência exclusiva)

01/08/2024, 17:30

Recebimento

23/07/2024, 19:28