Agravo em Recurso Especial 5091581-26.2023.8.09.0051 - STJ | JusConsulta

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Exclusão - ICMSAgravo em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Mandado de Segurança Cível · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/07/2026, 17:01

Protocolo de Petição

08/07/2026, 16:45

Publicação

08/07/2026, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2026, 01:00

Ato ordinatório

04/07/2026, 14:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/07/2026, 23:59

Publicação

03/06/2026, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 01:03

Inclusão em pauta

01/06/2026, 17:43

Conclusão (para decisão)

24/03/2026, 16:19

Petição (Impugnação)

24/03/2026, 10:41

Protocolo de Petição

24/03/2026, 10:25

Publicação

16/03/2026, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 01:13

Ato ordinatório

12/03/2026, 15:15

Todas as movimentações(53)

Petição (Petição (outras))

08/07/2026, 17:01

Protocolo de Petição

08/07/2026, 16:45

Publicação

08/07/2026, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2026, 01:00

Ato ordinatório

04/07/2026, 14:50

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/07/2026, 23:59

Publicação

03/06/2026, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 01:03

Inclusão em pauta

01/06/2026, 17:43

Conclusão (para decisão)

24/03/2026, 16:19

Petição (Impugnação)

24/03/2026, 10:41

Protocolo de Petição

24/03/2026, 10:25

Publicação

16/03/2026, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 01:13

Ato ordinatório

12/03/2026, 15:15

Petição (Embargos de declaração)

12/03/2026, 15:01

Protocolo de Petição

12/03/2026, 14:40

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 18:06

Protocolo de Petição

09/03/2026, 17:46

Publicação

09/03/2026, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:21

Ato ordinatório

05/03/2026, 18:30

Não-Provimento

04/03/2026, 23:59

Publicação

06/02/2026, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 02:04

Inclusão em pauta

04/02/2026, 17:03

Conclusão (para decisão)

11/09/2025, 15:16

Documento (Certidão)

11/09/2025, 15:00

Publicação

16/06/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 01:29

Ato ordinatório

12/06/2025, 11:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

12/06/2025, 11:01

Protocolo de Petição

12/06/2025, 10:50

Publicação

29/05/2025, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 01:23

Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial

27/05/2025, 12:30

Conclusão (para decisão)

30/01/2025, 10:45

Recebimento

30/01/2025, 10:25

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 10:11

Protocolo de Petição

30/01/2025, 09:59

Remessa (outros motivos)

29/01/2025, 13:17

Documento (Certidão)

29/01/2025, 13:17

Redistribuição (sorteio)

29/01/2025, 10:00

Recebimento

29/01/2025, 09:15

Remessa (outros motivos)

29/01/2025, 09:05

Publicação

29/01/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 01:08

Ato ordinatório

27/01/2025, 21:30

Distribuição

27/01/2025, 21:30

Conclusão (para decisão)

13/12/2024, 09:42

Distribuição (competência exclusiva)

13/12/2024, 08:15

Recebimento

11/12/2024, 16:28